São Paulo, quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

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"Representante" não poderia vender no Brasil fundo lesado por Madoff

TONI SCIARRETTA
DA REPORTAGEM LOCAL


"Representante" informal no Brasil de fundos da americana Fairfield Greenwich Group, a carioca Haegler S.A. não tem autorização formal da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para atuar como distribuidora de fundos no país.
A Haegler foi uma das empresas que mais intermediou a aplicação de brasileiros em produtos financeiros que investiam direta ou indiretamente em fundos geridos pelo ex-presidente da Nasdaq, Bernard Madoff, preso sob acusação de fraude na gestão de recursos. A Fairfield teve perdas de US$ 7,5 bilhões em recursos de terceiros aplicados com Madoff.
Segundo Carlos Alberto Rebello Sobrinho, superintendente de relações com investidores institucionais da CVM, a Haegler S.A. não tem registro formal para intermediar produtos financeiros no país. Rebello afirma, no entanto, que não houve até o momento reclamação de clientes brasileiros lesados e que não há indícios materiais de distribuição desses fundos no Brasil, como material de propaganda e anúncios em jornais. "Como não houve reclamações, não estamos apurando", disse.
No Brasil, a Haegler distribuiu nota afirmando que a Fairfield tomará as medidas jurídicas cabíveis para defender os cotistas. A empresa afirma que atua apenas como consultora de negócios. "O Fairfield não tem agente ou representante no Brasil e apenas dispõe de um consultor de negócios."
Investidores brasileiros aplicaram direta e indiretamente em fundos com investimentos em ativos administrados pelo ex-presidente da Nasdaq. Além do Fairfield, os brasileiros chegaram aos fundos de Madoff por meio das áreas de private bank (gestão de fortunas) de bancos brasileiros e de estrangeiros no país e no exterior.
O Banco Safra de Nova York foi um dos que tiveram perdas com aplicações na firma de Madoff. No Brasil, o "private" do Safra afirma que não intermediou a aplicação de brasileiros. O banco, no entanto, não soube responder se brasileiros clientes do grupo no exterior aderiram a esses investimentos.
O "private bank" do Santander e o HSBC também tiveram perdas relacionadas com fundos geridos por Madoff, mas dizem que esses produtos não foram oferecidos no Brasil.
Líderes na gestão de fortunas, os suíços UBS Pactual e Crédit Suisse também afirmam que não trouxeram o produto ao Brasil. O Bradesco afirma que não trabalha com esses fundos e o Itaú preferiu não comentar o assunto.
Para o advogado Jairo Saddi, especialista em direito bancário, vários brasileiros lesados estariam com dificuldade para reclamar o dinheiro de volta porque não têm como comprovar a origem desses recursos. "Só a multa [por sonegação] é de 100%", disse.
Saddi lembra que, com rendimento em torno de 1% ao mês, as aplicações de Madoff pouco interessam a brasileiros que costumam obter o mesmo retorno em fundos DI no país. No caso, a vantagem é ficar fora do risco de desvalorização cambial e das regras fiscais brasileiras.
Especialista em recuperação de ativos por fraude, o advogado Otto Lobo afirma que o brasileiro que investiu nesses fundos pode ter parte do dinheiro de volta por meio do processo de liquidação extrajudicial. "Nos EUA, os poderes do liquidante são muito fortes. Se tiver desvio de dinheiro pode utilizar todas as regras de insolvência internacional. Permite que um liquidante nos EUA se torne liquidante em outros países, principalmente anglo-saxões."


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