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Bancos desistem de projetos do Madeira
Crise financeira e riscos ambientais afetam apetite dos bancos em financiar as mega-hidrelétricas de R$ 21 bilhões
Santander e Banif enfrentam dificuldade em capitalizar fundo para Santo Antônio; Itaú já desistiu
de Jirau e Santo Antônio
JULIO WIZIACK
AGNALDO BRITO
DA REPORTAGEM LOCAL
Os bancos estão revendo a
decisão de financiar a construção das duas usinas do rio Madeira (Jirau e Santo Antônio),
duas das mais importante
obras do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Isso ocorre devido ao agravamento da crise financeira, que
fez secar as fontes de recursos,
e os riscos ambientais. Juntos,
os projetos disputam, num dos
piores momentos do mercado
financeiro, o mesmo grupo de
fontes para financiar R$ 21 bilhões, custo total das usinas.
O Santander e o Banif são sócios do consórcio vencedor da
licitação para a usina de Santo
Antônio. No grupo vencedor do
leilão de Jirau, não há bancos
entre os sócios, mas o Banco do
Brasil lidera os financiadores.
Para erguer Santo Antônio,
distante 7 km de Porto Velho
(RO), Santander e Banif, que
detêm 20% de participação do
consórcio, decidiram formar
um FIP (Fundo de Investimento de Participação).
Segundo Cássio Schmitt,
executivo do Santander responsável pelo projeto, os bancos preparam sua saída do consórcio. "O fundo foi formado
com esse objetivo", diz. "Queremos apenas prestar serviço
como gestores."
Para isso, eles terão de vender cerca de R$ 500 milhões em
cotas. Ainda segundo Schmitt,
sete bancos, fundos de investimento e de pensão foram convidados a participar, mas nenhum fechou negócio até agora. Caso as vendas do FIP não
se realizem, Santander e Banif
continuam como "sócios" com
obrigações de aportar recursos.
A Folha apurou que o Itaú
foi convidado e negou a participação. O presidente do banco,
Roberto Setúbal, foi procurado
por representantes do consórcio para que mudasse sua decisão. Não mudou. O temor era o
de que sua decisão afugentasse
outros interessados.
Procurado, o Itaú não quis se
pronunciar. O Ministério de
Minas e Energia, a Casa Civil e
o Ministério da Fazenda não ligaram de volta até o fechamento desta edição.
O próprio BNDES (Banco
Nacional de Desenvolvimento), que prometeu financiar até
70% das obras de Santo Antônio, anunciou aporte de 60%. A
reportagem apurou ainda que
metade desses 60% será repassada por um grupo de bancos.
Embora o dinheiro tenha origem no BNDES, a instituição
quer diluir o risco da operação
com o grupo.
A usina de Jirau, que fica a
136 km de Porto Velho (RO), é
outro ponto de incertezas. Deslocada 9,2 km de seu local original, após o licenciamento
ambiental, o projeto é contestado por várias ações judiciais.
Segundo Rogério Magno
Panca, gerente-executivo de
operações estruturadas do
Banco do Brasil, nenhum contrato será assinado antes que
uma consultoria independente
avalie os riscos à luz dos "Princípios do Equador", um conjunto de regras definidas pelo
Banco Mundial que norteiam a
concessão de créditos.
Por essas normas, os signatários não podem financiar obras
que ofereçam riscos ambientais ou afetem a vida de moradores locais, a menos que sejam feitas as adequações necessárias para mitigá-los. Signatário, o Banco do Brasil afirma
que os questionamentos judiciais sobre os projetos terão de
"ser equacionados" para a confirmação da operação.
A Folha apurou que o Itaú
também negou o convite para
participar de Jirau. O Santander é outro que decidiu ficar fora, de acordo com a ata de uma
reunião ocorrida com a diretoria do banco, na Espanha, há
cerca de um mês. No documento, estão expressos os riscos socioambientais decorrentes da
mudança de local da usina.
Schmitt afirma que a proposta do Santander, enviada ao
consórcio de Jirau, não foi
competitiva em relação aos demais concorrentes e, por isso,
as negociações ficaram congeladas.
O licenciamento das usinas é
contestado pelo MPF (Ministério Público Federal). Não por
acaso, os bancos Bradesco,
Santander e Unibanco decidiram contratar uma consultoria
independente, a ERM, para
avaliar o projeto no que se refere aos Princípios do Equador.
"Sem esse resultado, eles não
avançarão", afirma Rubens de
Oliveira Júnior, sócio da consultoria no Brasil.
A ERM avalia se o projeto da
usina como está hoje se enquadra pelos Princípios. Pelos trâmites, se o consórcio responsável pelas obras não quiser fazer
os ajustes, os bancos signatários dos Princípios não poderão participar. O estudo fica
pronto no primeiro trimestre
de 2009. "Estamos ainda na fase inicial", diz Oliveira Júnior.
Bradesco e Unibanco recusaram-se a comentar o assunto.
Embora não seja signatário
dos Princípios, o Santander decidiu implementá-los e está
sendo assessorado pela equipe
de risco ambiental do Real.
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