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BNDES une parceiros e reduz aporte no Madeira
Financiamento será de R$ 7,6 bilhões, 60% do total
DA REPORTAGEM LOCAL
O presidente do BNDES
(Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social),
Luciano Coutinho, anunciou
que financiará 60% (e não
70%) da usina de Santo Antônio, no rio Madeira. Uma parte
da diferença será coberta pela
CEF (Caixa Econômica Federal) e pelo Banco da Amazônia.
A instituição pode contar ainda
com outros parceiros públicos.
"Esse é um percentual muito
relevante [60%]", disse Coutinho. A usina de Santo Antônio
será construída e operada pela
Mesa (Madeira Energia S.A.),
empresa que tem como sócios o
Grupo Odebrecht, Furnas Centrais Elétricas, Cemig e os bancos Santander/Banif.
Pelas projeções de custo total
da usina, uma das obras mais
importantes do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o valor financiado pelo
BNDES alcançará a cifra de R$
7,6 bilhões, já descontando a
participação dos dois bancos.
O problema é que, na busca
por parceiros, o BNDES acabou
encontrando uma barreira. Os
recursos oferecidos pelo Banco
da Amazônia (cerca de R$ 500
milhões) são provenientes do
Fundo Constitucional do Norte
(FNO) e não poderiam ter sido
liberados.
De acordo com as regras do
FNO, o banco não poderia financiar projetos dessa dimensão. Fariam parte do escopo de
obras financiáveis empreendimentos menores como Pequenas Centrais Hidroelétricas
(PCHs) na região amazônica.
Além disso, os recursos têm
"prioridade para custear atividades produtivas de pequenos
e miniprodutores rurais, empresas de uso intensivo de mão-de-obra local, para produção de
alimentos básicos, preservação
do meio ambiente e centros dinâmicos em áreas interiorana
para eliminar disparidades de
renda".
Apesar disso, a liberação dos
recursos foi aprovada pelo conselho do banco. A reportagem
não conseguiu o contato com a
diretor da unidade do Banco da
Amazônica, em Rondônia, único autorizado a detalhar essa
operação.
Há chances de que o BNDES
tenha de buscar outro parceiro
público. Nesse caso, as questões ambientais não seriam definitivas na formação do grupo
de investidores já que apenas o
Banco do Brasil é signatário dos
Princípios do Equador, que dificultam financiamentos para
obras com alto risco ambiental.
Energia em queda
Segundo Cristiane Ronza, especialista em risco socioambiental do Santander, projetos
desse porte duram, no máximo,
até 15 anos. Em um momento
de crise financeira, 25 anos
(prazo do financiamento) é
preocupante porque qualquer
atraso significa demora das receitas a entrarem no caixa.
Além disso, o preço da energia que será gerada pela usina
de Santo Antônio já está ameaçada pela queda de 28,5% nas
últimas semanas no mercado
livre de energia, onde os grandes consumidores -empresas
do porte da Vale do Rio Doce e
da Votorantim- compram
energia para sustentar a produção de suas fábricas.
No caso do projeto de Jirau,
usina que também será construída no rio Madeira, o
BNDES ainda não definiu a fatia financiável do projeto. "Em
Jirau, ainda estamos em tratativas. Não dá para comparar os
dois [empreendimentos], são
projetos distintos", afirmou
Coutinho.
(AB e JW)
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