Secretaria de Direito Econômico irá apurar se a cervejaria praticou concorrência desleal em bares e contra a marca Sol

Denúncias da Kaiser deram origem a dois processos contra a marca; procurada, a AmBev disse que não foi notificada e não comentou

IURI DANTAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com base em "fortes indícios de infração à ordem econômica", a SDE (Secretaria de Direito Econômico) abriu dois processos para investigar se a AmBev violou a legislação de concorrência nos contratos de exclusividade com distribuidores, na oferta de freezers a pontos-de-venda e nas campanhas de lançamento da "Puerto del Sol" e da "Puerto del Mar". A AmBev domina 70% do mercado brasileiro de cerveja.
A investigação começou no ano passado a partir de denúncias feitas pela Kaiser. Os processos foram abertos depois que a SDE aprofundou estudos técnicos sobre os temas.
No caso dos contratos de exclusividade e na oferta de freezers, a AmBev teria prejudicado a concorrência por exigir dos pontos-de-venda a compra de um volume significativo de cerveja para que eles recebessem os freezers.
"Entende-se que as características da política de refrigeração da AmBev conjugadas à estrutura dos pontos-de-venda dos canais bar e tradicional (ausência de espaço físico e relevância do custo da energia elétrica na decisão de colocar mais refrigeradores) constituem fortes indícios de infração à ordem econômica", diz o relatório da secretaria.
Em relação às campanhas publicitárias da Puerto del Mar e Puerto del Sol, a SDE viu indícios de uma prática conhecida como "brand preemption", por meio da qual a empresa que tem mais poder de mercado tenta barrar preventivamente a entrada de um concorrente lançando mão de uma estratégia de marketing.
No relatório, a SDE afirma que "há fortes indícios nos autos a apontar que as marcas Puerto Del Sol e Puerto Del Mar visaram confundir o consumidor sobre a origem e a qualidade do produto entrante (isto é, a cerveja Sol)".
A suposta estratégia da AmBev, sempre de acordo com as conclusões da SDE, previa desde o lançamento da Puerto del Sol poucos meses antes da entrada da Sol no mercado brasileiro a um preço mais baixo do que o praticado no mercado -"o que induz o consumidor a considerá-la como uma cerveja de qualidade inferior, sendo esse julgamento levado à cerveja Sol, pela semelhança de nome, elementos distintivos e publicidade", diz o relatório.
Enquanto a Sol usava o bordão "é ponto, é ponto, é ponto", a Puerto del Mar adotou "é puerto, é puerto, é puerto".
Procurada pela Folha para se manifestar sobre o processo, a assessoria de imprensa da AmBev informou apenas que "a empresa não foi notificada".


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