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Conta sobe com ação antiapagão
Decreto presidencial repassa custo para gerar energia de reserva a todos os consumidores do país
Consumidor residencial vinha sendo poupado dos aumentos que já afetam os grandes usuários de energia como indústrias e shoppings
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
As primeiras faturas para reduzir o risco de um novo apagão de energia elétrica no país
poderão chegar aos consumidores já no ano que vem. O governo marcou para 30 de abril o
primeiro leilão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) para a oferta de energia reserva, que deverá estar disponível em 2009.
Decreto do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva publicado
anteontem no "Diário Oficial"
da União repassa a conta do aumento da oferta de energia para
todos os consumidores, incluindo os residenciais, até aqui
preservados das oscilações de
preço registradas no chamado
"mercado livre", no qual grandes consumidores, como indústrias, shoppings e hipermercados, comercializam
energia.
O decreto deixa claro que a
energia reserva, a ser contratada em leilões anuais -como
uma espécie de seguro-apagão-, é destinada a aumentar a
segurança no fornecimento de
energia elétrica no sistema.
"Todos os custos decorrentes
da contratação da energia de
reserva, incluindo os custos administrativos, financeiros e tributários, serão rateados entre
os usuários finais de energia
elétrica no SIN [Sistema Interligado Nacional]", diz o decreto. Mais adiante, o texto reafirma que o custo da contratação
de energia extra será repassado
às tarifas de energia cobradas
dos consumidores finais.
Até aqui, só grandes consumidores sem contratos estavam sujeitos aos preços elevados da energia, decorrentes da
falta de chuvas e problemas no
fornecimento de gás.
A expectativa do governo é
contratar em abril a geração de
2.000 MW a partir de biomassa: bagaço de cana-de-açúcar,
palha de arroz ou resíduo de
madeira. O governo espera que
o leilão de abril resulte em preços inferiores aos pagos pela
geração de energia em usinas
térmicas movidas a óleo diesel.
Apesar de mais caras e poluentes, usinas desse tipo, com capacidade para gerar 1.225 MW,
já deverão ser acionadas.
Embora o Ministério de Minas e Energia negue relação entre o decreto e a redução do nível de água dos reservatórios
das hidrelétricas e as incertezas
no abastecimento de gás às usinas térmicas, as regras para a
contratação de energia reserva
foram publicadas um dia após a
divulgação de estudo que apontava a falta de energia para comercialização de contratos já
em 2008.
Elaborado pela entidade que
reúne grandes consumidores
de energia, a Abrace, com base
em dados oficiais do próprio
ONS (Operador Nacional do
Sistema), o estudo calculava
um déficit de 1.743 MW para
contratos já em 2008. Até o ano
passado, havia sobra de energia. Déficits também estavam
previstos para 2009 e 2011.
A Abrace atribuiu a problemas na oferta o aumento do
preço da energia comercializada no curto prazo. O preço, definido pela CCEE (Câmara de
Comercialização de Energia
Elétrica), alcançou R$ 569,59
por MWh (megawatt-hora)
nesta semana, o maior valor
desde o segundo semestre de
2001, durante o apagão.
Além desse aumento de custo, o novo ministro de Minas e
Energia, Edison Lobão, disse
que o maior uso de termelétricas para poupar o nível de água
dos reservatórios e cuja geração de energia é mais cara poderá ser repassado aos consumidores no final deste ano.
Durante entrevista na última
quinta-feira, ao ser questionado sobre o assunto, Lobão afirmou que "pode haver um pequeno aumento no preço da
energia no final do ano".
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