São Paulo, sábado, 19 de janeiro de 2008

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FISCALIZAÇÃO

Usinas deverão cadastrar casas de bóias-frias

JULIANA COISSI
DA FOLHA RIBEIRÃO

Usinas de cana-de-açúcar do Estado deverão a partir desta safra cadastrar na Vigilância Sanitária das cidades todos os alojamentos de seus bóias-frias migrantes, sob pena de multa se forem flagrados sem registro. A safra inicia em abril, mas os bóias-frias começam a chegar ao interior paulista no início de março.
Outra portaria quer enquadrar as repúblicas irregulares de trabalhadores na cidade. A exigência, estabelecida pelo governo do Estado, busca reduzir os casos de condições degradantes em alojamentos de bóias-frias, flagrados nos últimos dois anos em série de blitze do Ministério Público do Trabalho e Delegacia do Trabalho, com o apoio das vigilâncias municipais.
As fiscalizações foram desencadeadas depois das denúncias da Pastoral do Migrante de que 21 cortadores de cana morreram nos canaviais desde 2004, com suspeita de excesso de esforço.
Os casos se tornaram alvo de investigações, inclusive da ONU (Organização das Nações Unidas).


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