MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

O contribuinte que tiver direito a restituição do imposto e quiser recebê-la logo deve agilizar a entrega da declaração. A devolução começa em junho, mas o primeiro lote de restituições privilegia os contribuintes com 60 anos ou mais de idade, conforme determina o Estatuto do Idoso, independentemente da data de entrega das declarações.
Assim, os demais contribuintes começam a receber a partir de julho. Mas para estar no segundo lote é preciso que a entrega da declaração seja feita pela internet e na primeira quinzena de março. Somente quem cumprir esses dois requisitos poderá -desde que a declaração entregue não tenha nenhum problema que justifique sua retenção na malha fina- receber a devolução do dinheiro em julho.
Segundo as regras da Receita, as restituições levam em consideração a forma de entrega: primeiro as enviadas pela internet, depois as por disquete e, por último, as em formulários. Como nos anos anteriores, a Receita devolverá as restituições em sete lotes, entre junho e dezembro próximos. Lotes residuais serão pagos a partir de janeiro de 2009.
O contribuinte pode começar, desde já, a preparar a declaração deste ano. Para quem fez a declaração do ano passado pela internet, o primeiro passo é ter o disquete para poder transportar os dados para a declaração deste ano. Se não tiver essa cópia, terá de digitar informações como os dados pessoais e a relação de bens e direitos.
A seguir, é preciso juntar a papelada para fazer a declaração. Para quem é empregado, as empresas terão de entregar o Informe de Rendimentos até 29 deste mês.
Os comprovantes de pagamentos que permitem deduções -mensalidades escolares, plano de saúde, despesas médicas etc.- também devem ser separados com atenção. No caso de empregados, várias dessas informações são fornecidas pela empresa, como os valores da contribuição ao INSS e os das despesas com plano de saúde e com pensão alimentícia judicial (quando for o caso).
No caso de autônomos, é preciso juntar os Darf usados para o pagamento do carnê-leão e os comprovantes de recolhimento das contribuições ao INSS.
Os aposentados já estão recebendo os comprovantes da Previdência Social. Estão sendo enviados mais de 8 milhões de documentos para aqueles que recebem R$ 500 ou mais por mês.
Quem teve empregado doméstico registrado no ano passado deve juntar os recibos mensais de pagamento do salário e o carnê de recolhimento das contribuições ao INSS.
Os comprovantes de aplicações financeiras (poupança, conta corrente, fundos de investimento etc.) também serão enviados pelos bancos até 29 deste mês.
Há ainda outros documentos que podem ser usados pelo contribuinte, quando for o caso: comprovante de saque do FGTS, recibo de prêmios de loterias e comprovantes de compra e/ou venda de ações em Bolsa, de imóveis, de terrenos e de veículos automotores.


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