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São Paulo, quarta-feira, 19 de março de 2003

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Banco antecipa imposto e eleva a arrecadação

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
DA FOLHA ONLINE


O lucro das instituições financeiras em 2002 fez com que o total dos impostos pagos pelo setor em fevereiro superasse em R$ 1 bilhão os tributos federais que o setor recolheu em janeiro. Os bancos anteciparam parte do pagamento, previsto para março, para fugir da correção pela taxa Selic.
Com a ajuda dos bancos, a Receita Federal conseguiu mais um recorde histórico para o mês de fevereiro, arrecadando R$ 20,465 bilhões, segundo os dados divulgados pelo Ministério da Fazenda.
A arrecadação no setor financeiro foi quase 70% maior que a registrada no mesmo mês de 2001, quando também houve uma antecipação dos pagamentos de IR e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. No mês passado, o recolhimento foi de R$ 1,9 bilhão nos dois tributos e, em janeiro, de R$ 837 milhões.
Para o secretário-adjunto da Receita Federal Ricardo Pinheiro, os valores obtidos na Cofins em fevereiro também mostram um bom desempenho da economia. O resultado foi 6,31% superior ao do mesmo mês de 2002.
O governo também vem contando com uma renda expressiva de participações na exploração de petróleo (royalties) neste início de ano.
Entre janeiro e fevereiro as receitas que não estão relacionadas com a cobrança de impostos cresceram quase 86%.
Entre janeiro e fevereiro, os tributos federais somaram R$ 43,7 bilhões, um montante R$ 1,4 bilhão superior à meta bimestral fixada no decreto de programação financeira para este ano.
O dinheiro extra abre espaço para que o governo flexibilize os cortes orçamentários anunciados no mês passado.

Contestações
Por outro lado, o governo continua tendo perda na arrecadação do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e da Cide (contribuição sobre combustíveis) por causa de liminares judiciais.
Pinheiro disse que a Receita não espera reaver o dinheiro da Cide -a arrecadação caiu 36% em fevereiro em relação ao ano passado- porque existem muitas empresas "de fachada" entre as que estão acionando a Justiça.


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