Pela primeira vez, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) votou contra uma empresa que tentava na Justiça usufruir de uma patente por mais tempo que o devido. No Brasil, esse prazo é de, no máximo, 20 anos. O caso julgado ontem envolve a DuPont, que fabrica um herbicida usado em lavouras de soja e milho e detém a liderança desse mercado.
Episódios de prorrogação da vigência de patentes são frequentes nos tribunais, e a decisão pode vir a ser um marco na área, principalmente para a indústria farmacêutica. Especialistas afirmam que a maior parte das empresas tenta esticar o período de exploração comercial de seus produtos com pedidos na Justiça contra o Inpi (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).
O argumento das companhias é que suas patentes foram depositadas no Brasil antes de 1996, quando entrou em vigor a Lei de Propriedade Intelectual. Na época, a validade de uma patente era de 15 anos. Assim, as empresas tentam ganhar a diferença na Justiça.
Tribunais de instâncias inferiores já tinham dado ganho de causa ao Inpi nessas ações, mas as empresas recorrem a instâncias superiores, o que, na prática, faz com que sua patente continue valendo.
A iniciativa impede que concorrentes, temendo processos indenizatórios, não invistam na produção de similares. A indústria farmacêutica de genéricos é uma das interessadas na decisão do STJ. Até 2010, 16 medicamentos de marca terão suas patentes vencidas e praticamente todos os laboratórios já entraram com pedidos de adiamento. A Pfizer, por exemplo, quer que o Viagra vigore um ano mais, até junho de 2011.
Estimativas indicam que, caso os laboratórios ganhem na Justiça, os consumidores terão de pagar R$ 419 milhões até 2010 devido à ausência de concorrência para esses medicamentos, principalmente com os genéricos.
Os laboratórios afirmam que a patente é fundamental para proteger os investimentos pesados feitos nas pesquisas dos remédios hoje em circulação.

NA LINHA
O mercado de telefonia móvel nos EUA terá de focar no pré-pago, diz Erasmo Rojas, diretor para América Latina e Caribe da 3G Americas -organização especializada em tecnologia GSM e 3G. "Nos EUA, o pré-pago era 20% do mercado, e o pós-pago, 80%. Mas o americano não quer mais assumir contrato com medo do desemprego."

Importação de nafta para gasolina cresce

Levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo) mostra que aumentou, no primeiro trimestre deste ano, a importação de nafta -derivado de petróleo- usada na produção de gasolina. Univen Refinaria de Petróleo e Copape Produtos de Petróleo estão entre as empresas que elevaram a importação de nafta neste ano.
Com a queda do preço do petróleo no mercado internacional, aumentou o interesse das companhias em trazer combustíveis do exterior. "A possibilidade de importar combustível existe desde outubro do ano passado", afirma Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura. "A gasolina está em média 33% mais cara no Brasil do que no exterior, e o diesel, 67%."
A importação só não é maior, em sua avaliação, porque as empresas não têm infraestrutura para importar grandes volumes de combustíveis. "A infraestrutura que existe no país pertence à Petrobras, que não tem interesse na importação", diz Pires.
Para Alísio Vaz, vice-presidente do Sindicom, sindicato das distribuidoras de combustíveis, a importação é uma opção natural neste momento. O motivo é o mesmo apontado por Pires: os preços de derivados de petróleo estão mais interessantes no mercado internacional do que no brasileiro.

DE OLHO NOS "HERMANOS"
Focada no segmento corporativo, a rede InterCity de hotéis, com 13 unidades no país, está em negociação com parceiros estrangeiros para atuar nos mercados uruguaio e argentino. "Há muito espaço no Mercosul. Buenos Aires e Montevidéu ainda têm poucos hotéis de rede", diz Alexandre Gehlen, diretor da empresa. Para 2009, a meta é inaugurar três unidades: em SP, Recife e Fortaleza.

MARCA NOVA
A Usiminas anunciou ontem, em São Paulo, sua nova marca corporativa. Agora, o nome Usiminas virá seguido da letra U, ícone com formato de uma panela de aciaria em cores variadas.

ATROPELADA
Com a mudança, a marca Cosipa desaparece. De acordo com Marco Antônio Castelo Branco, presidente da Usiminas, o plano original era fazer um megalançamento da nova marca, mas a crise econômica fez a empresa abortar a ideia.

PELA CRISE
Seriam gastos R$ 30 milhões no lançamento. Agora serão investidos R$ 4 milhões, metade gasto no evento de lançamento que aconteceu ontem no Auditório Ibirapuera, em São Paulo.

OUSADIA
Mesmo diante de uma ação mais tímida, a mudança visual da companhia foi feita com o objetivo de demonstrar posição corporativa mais ousada nos negócios. Ousadia à parte, os investimentos de US$ 14 bilhões previstos até 2014 estão sendo revistos. Para baixo.

VENEZUELA NA BAHIA
Hugo Chávez (Venezuela) e Jaques Wagner (Bahia) acertaram a construção de uma unidade petroquímica no polo de Camaçari, desenvolvida em parceria entre a Braskem e a venezuelana Pequiven. O empreendimento custará entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões.

MARTELO
O acordo foi firmado na segunda-feira, em Caracas. Chávez e Wagner voltarão a se reunir no dia 26 de maio, durante a cúpula Brasil-Venezuela, em Salvador. A expectativa do governo baiano é que o primeiro protocolo de intenção para a implementação da petroquímica seja assinado na ocasião.

INTEGRADAS
Totvs e Microsoft anunciam hoje, no México, a expansão da parceria para a integração dos aplicativos, firmada entre há 15 anos. O acordo, que era apenas nacional, passa a ser global.

SAÍDA
O jornalista Roberto D'Avila deixou de ser um dos sócios da CDN Comunicação Corporativa. D'Avila vai se dedicar à sua produtora, a Intervídeo, que produz o programa "Conexão Roberto D'Avila" e está coproduzindo o filme "Lula, o Filho do Brasil".

TINTA DE ÁGUA
A SulAmérica fez parceria com a Basf para usar tintas a base de água em substituição ao solvente no conserto de veículos segurados. A novidade começa nesta semana na região Sul.

RESISTÊNCIA
As concessionárias de energia elétrica estão resistindo ao plano do governo, conduzido pelo Ministério de Minas e Energia, de mudar os critérios para a concessão de subsídios a consumidores carentes. A isenção fiscal resulta em um subsídio de R$ 10 bilhões por ano.

REFERÊNCIA
A proposta do governo é deixar de conceder a ajuda com base no consumo, como ocorre hoje, e usar a renda do consumidor como referência, segundo a secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Lucia Modesto.

DISTORÇÃO
Pelo método atual, muitos consumidores de renda alta, mas que consomem pouco energia, acabam sendo beneficiados, desviando o foco do programa, diz Modesto.

ALTA TECNOLOGIA
Os vice-presidentes seniores da Microsoft e da Apple, Brad Smith e Dan Cooperman, entre outros executivos das principais empresas mundiais de tecnologia, desembarcam no Brasil semana que vem para participar do Fórum Mundial de Tecnologia e Inovação. Realizado pela primeira vez no país, o evento acontece no dia 27. Na véspera, os executivos têm compromissos agendados com autoridades brasileiras, em Brasília.