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Arrecadação em queda reduz rigor fiscal
Governo corta previsão de crescimento de 3,5% para 2% e faz contingenciamento de gastos do Orçamento de R$ 21 bi
Com arrecadação menor,
meta de superávit cairá de
3,8% para 3,3% do PIB, e
diferença poderá ser usada
em obras de infraestrutura
Rafael Andrade/Folha Imagem
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Lula durante visita ao terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Petrobras, no Rio
FÁBIO ZANINI
GUSTAVO PATU
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A crise levou o governo a rever suas projeções para este
ano. Agora, espera crescimento
menor, com queda de arrecadação e menor aperto fiscal.
A previsão de crescimento do
Produto Interno Bruto cairá de
3,5% para 2%, ainda acima das
estimativas do mercado, de
0,59%. A arrecadação de tributos federais, em forte queda no
primeiro bimestre, deverá ficar
R$ 35 bilhões abaixo do previsto no Orçamento aprovado para este ano, apurou a Folha.
Com menos dinheiro em caixa, o governo decidiu buscar
um superávit primário (a parcela das receitas destinada ao
abatimento da dívida pública)
menor neste ano, o que também contribui para injetar
mais dinheiro na economia. A
meta deverá cair de 3,8% para
algo mais próximo a 3,3% do
PIB. Para isso, deverá usar um
mecanismo avalizado pelo
FMI que permite abater da meta o equivalente a 0,5% do PIB
em despesas com obras prioritárias em infraestrutura.
Essas decisões, tomadas após
reuniões recentes do presidente Lula com vários ministros,
devem ser anunciadas oficialmente até amanhã, quando deverá ser confirmado um bloqueio de R$ 21 bilhões nos gastos do Orçamento deste ano. O
objetivo é adequar as contas
públicas ao cenário adverso
trazido pela crise global.
A diferença entre os R$ 35
bilhões de receita menor e o
corte de R$ 21 bilhões no Orçamento é exatamente o valor da
queda inicial da meta de superávit. Ao longo do ano, se as
projeções de arrecadação piorarem, tanto pode haver mais
cortes como mais redução da
meta fiscal.
O novo contingenciamento
reduz o anunciado em janeiro,
de R$ 37 bilhões. Tratava-se,
porém, de uma iniciativa assumidamente preventiva, adotada em caráter provisório, cujo
cumprimento não era viável.
Descontando a parcela da arrecadação que é automaticamente repassada a Estados e
municípios, a lei orçamentária
prevê receitas de R$ 662 bilhões neste ano, que equivaleriam a uma vigorosa expansão
de 13,4% sobre o resultado do
ano passado. Embora as despesas autorizadas cheguem a R$
610 bilhões, os cortes têm de
ser feitos sobre uma parcela
bem menor, de R$ 155 bilhões
-as demais são obrigatórias.
O bloqueio de despesas pode
ser elevado ao longo do ano, como sinalizou ontem Lula. O
presidente disse que sua intenção é cumprir os acordos de
reajustes salariais firmados no
ano passado com os servidores
públicos -desde que situação
"volte à normalidade"- e postergou a decisão para junho.
A possibilidade de suspender
os aumentos do funcionalismo
está entre as principais medidas em estudo para adequar a
programação de gastos da
União ao novo cenário econômico, que reduz a arrecadação.
"Nós temos um acordo, a minha ideia é cumprir esse acordo. Eu só não cumprirei o acordo se houver anormalidade.
Mas, como eu só vou ter que
decidir no mês de junho, por
que eu tenho que ter pressa
agora?", disse Lula.
Promovido por meio de três
medidas provisórias já transformadas em leis, o pacote de
reajustes dos servidores prevê
aumentos escalonados até
2012, com gastos novos de R$
22 bilhões para este ano, levando o gasto total da União com
pessoal a R$ 155 bilhões. Foi
prevista, porém, a possibilidade de adiar os aumentos em caso de perda de receita.
Lula descartou uma decisão
antes de junho. "É que não gosto de tomar medidas precipitadas. Se tem uma coisa que não
cabe na minha cabeça, é ficar
com medo do que vai acontecer
amanhã. Eu não tenho medo
precipitado, eu tenho medo
premeditado."
Segundo ele, o reajuste depende da evolução dos impactos da crise e da esperada recuperação econômica. "Minha
ideia é cumprir. Deus queira
que volte à normalidade logo,
para que a gente não tenha que
mexer em nada."
Colaborou PEDRO SOARES ,
da Sucursal do Rio
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