LEONARDO SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A arrecadação de tributos federais já está R$ 10,5 bilhões abaixo do esperado na última previsão do Orçamento deste ano. Só em fevereiro, os impostos recolhidos ficaram R$ 8 bilhões aquém do valor estimado para o mês.
Em março, os sinais também são negativos, o que indica uma intensificação dos efeitos da crise sobre os tributos. Pela primeira vez no ano, a arrecadação já começou abaixo do esperado desde o primeiro dia do mês, segundo dados preliminares.
Em fevereiro, o recolhimento de tributos administrados pela Receita Federal ficou em R$ 45,5 bilhões, ante R$ 47,122 bilhões em igual mês de 2008 (sem correção pela inflação). No primeiro bimestre, o recuo foi de R$ 2,2 bilhões.
Com menos dinheiro, já há na equipe econômica quem defenda a suspensão dos aumentos para o funcionalismo público federal, apesar de o presidente Lula dizer que honrará os compromissos nesse sentido.
A folha de pagamentos deve ter uma elevação neste ano de R$ 22,2 bilhões, devido sobretudo aos reajustes para os servidores do Executivo, uma das principais bases do PT.
Emendas parlamentares também devem ser bloqueadas, principalmente as coletivas, orçadas em R$ 13,3 bilhões.
Segundo técnicos da área econômica, a queda na arrecadação em fevereiro foi pior do que se esperava. Já se sabia que ficaria abaixo do previsto, pois a estimativa de arrecadação (R$ 662 bilhões) contida no Orçamento foi feita com base numa expectativa de crescimento do PIB de 3,5% no ano, já reduzida para 2%.
A Receita trabalha com uma estimativa diária de arrecadação, usada para compor a previsão mensal incluída no Orçamento. Já os números do efetivo recolhimento de tributos vêm do Banco Central, que os recebe dos bancos em que os impostos são pagos. Até o 12º dia de janeiro, a arrecadação estava no mesmo nível ou acima do esperado. Depois começou a cair e fechou o mês R$ 2 bilhões aquém da previsão.
Em fevereiro, os quatro primeiros dias estavam positivos em R$ 25 milhões. No quinto dia, o sinal inverteu, e o recolhimento efetivo ficou R$ 75 milhões abaixo do Orçamento, para encerrar o mês com uma diferença de R$ 8 bilhões.

Março negativo
Março já começou no negativo. Até o dia 16, dado mais recente, a arrecadação era negativa em R$ 500 milhões em relação à previsão orçamentária, mas haverá alterações porque 70% da arrecadação está concentrada nos dez últimos dias do mês, quando se dá o recolhimento de tributos como PIS/ Cofins e Imposto de Renda.
Também contribuiu para a queda da arrecadação a redução de tributos para estimular o consumo, como o corte do IPI sobre automóveis e caminhões, com perda estimada de R$ 1,05 bilhão no primeiro trimestre. Como a Folha já publicou, o governo vai prorrogar a redução, prevista para terminar no final do mês, por mais três meses, mas quer uma garantia das empresas de que haverá manutenção do nível de emprego no setor nesse período.


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