|
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice
Planalto corta R$ 21,8 bi do Orçamento
Contingenciamento para equilibrar contas do governo poderá ser afrouxado no decorrer do ano, diz Paulo Bernardo
Foram poupados do corte inicial os programas sociais, os ligados à ministra Dilma (PAC e Minha Casa, Minha Vida) e o reajuste do funcionalismo
EDUARDO CUCOLO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar do aumento na arrecadação no início do ano, o governo anunciou ontem um corte de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010. Isso representa
uma redução de 11,2% nas despesas não obrigatórias dos Três
Poderes.
Esse é o maior contingenciamento promovido no governo
Lula, pouco acima dos R$ 21,6
bilhões cortados inicialmente
em 2009, ano em que a arrecadação caiu pela primeira vez
desde 2003. No decorrer do
ano, porém, o valor foi integralmente liberado.
A medida afeta, principalmente, as despesas de manutenção dos órgãos federais e,
em menor escala, as emendas
de parlamentares. A perda de
cada ministério será definida
nos próximos dez dias pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que retorna hoje ao país.
Não haverá cortes nos programas sociais. Serão preservados ainda os principais programas ligados à ministra da Casa
Civil, Dilma Rousseff, o PAC
(infraestrutura) e o Minha Casa, Minha Vida (habitação).
O governo também decidiu
manter o reajuste dos servidores programado para julho e os
concursos públicos e contratações já definidos, dois fatores
com repercussões eleitorais.
Ao final de cada bimestre, o
governo faz uma reavaliação de
receitas e despesas e anuncia
corte ou liberação de gastos. Na
primeira avaliação do ano, que
altera o Orçamento aprovado
no Congresso, sempre é anunciado contingenciamento.
O corte é a soma de uma redução de R$ 17,8 bilhões na
previsão de receitas e do aumento de R$ 4 bilhões no deficit estimado para a Previdência
Social.
De acordo com o ministro
Paulo Bernardo (Planejamento), apesar da recuperação da
economia, o aumento de receita previsto na lei estava acima
dos 12% estimados pela Receita
Federal. É esperada uma arrecadação menor nos tributos relacionados à produção (IRPJ,
CSLL e Cofins). Em relação à
Previdência, o aumento nos
gastos se deve a reajustes de
aposentadorias e concessões de
novos benefícios acima do previsto anteriormente.
O ministro disse que essa redução nos gastos deve ser suficiente para equilibrar as contas
do governo e que, ao longo do
ano, parte do dinheiro pode ser
liberada. Em 2009, por exemplo, todo o contingenciamento
acabou sendo revisto. "Procuramos fazer projeção conservadora. Se houver erro, que a gente tenha margem para liberar
depois. Não estamos pensando
em cortar mais neste ano."
Não houve mudança significativa nas despesas obrigatórias, que devem ficar 1% acima
do estimado anteriormente. A
previsão de gastos com pessoal
caiu nesse mesmo percentual,
mas entraram na conta o custo
de fabricação das novas cédulas
do real e o desembolso para os
fundos de desenvolvimento.
Na reavaliação divulgada ontem, o governo também aumentou a previsão de crescimento da economia neste ano, de 5% para 5,2%.
Meta fiscal
Bernardo disse que o governo vai cumprir a meta de superavit primário (economia para
reduzir a dívida pública) de
3,3% do PIB fixada para 2010, o
equivalente a R$ 114 bilhões.
Disse, porém, que não descarta utilizar o artifício contábil que permite abater os R$
33,6 bilhões de gastos do PAC
previstos para o ano. Isso pode
reduzir a meta para 2,33% do
PIB. Em 2009, o governo alterou várias vezes a meta de superavit para poder cumpri-la.
No final, recorreu ainda a essa
manobra para ganhar folga de
R$ 14 bilhões nos seus gastos.
Texto Anterior: Luiz Carlos Mendonça de Barros: Copom: decisão política ou técnica? Próximo Texto: Arrecadação é recorde para o mês de fevereiro Índice
|