EDUARDO RODRIGUES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Confirmando a recuperação do dinamismo econômico, a arrecadação de tributos federais chegou a R$ 53,541 bilhões em fevereiro, em valores corrigidos pela inflação. Após 11 meses de queda nas receitas, esse foi o quinto mês consecutivo de aumento na comparação ao mesmo período do ano anterior, com crescimento de 13,46%.
A diferença do desempenho, que foi recorde para o mês, em relação a fevereiro de 2009, quando a crise financeira ainda fazia estrago na economia brasileira, deve-se principalmente à retomada da produção industrial e das vendas no varejo, importantes fontes de tributos para os caixas públicos.
Além disso, desde o último trimestre do ano passado, o governo começou a desmontagem dos incentivos fiscais para os setores mais atingidos pela crise, como a indústria automobilística. Em todo o ano de 2009, as desonerações representaram redução potencial de R$ 26 bilhões na arrecadação.
"Fevereiro seguiu a linha sustentada que aponta para a recuperação das receitas neste ano. Os números indicam um crescimento real [descontada a inflação] acima de 12% em 2010", disse o secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo.
Pela primeira vez desde o agravamento da crise, o desempenho acumulado em 12 meses das receitas administradas -que excluem royalties e taxas cobradas por outros órgãos- também ficou positivo em relação ao período anterior, ainda que em apenas 0,21%. Em setembro do ano passado, essa comparação chegou a registrar uma queda de 6,57%.
No entanto, fevereiro registrou decréscimo de 27,25% em relação a janeiro, quando a arrecadação ficou em R$ 73,596 bilhões. "A queda aconteceu porque no primeiro mês do ano houve grande volume de antecipações de pagamento do Imposto de Renda de pessoas jurídicas", explicou o novo coordenador de Previsão, Estudos e Análise da Receita, Victor Augusto Lampert.
Para a diretora do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), Letícia do Amaral, já era esperado que o resultado do mês passado ficasse no mesmo patamar do alcançado em fevereiro de 2008, quando o governo federal arrecadou R$ 53,449 bilhões. "Além de contar com a retomada do fôlego da economia desde outubro, a Receita também aprimorou o rigor na fiscalização dos contribuintes", avalia.
No entanto, Letícia considera que um crescimento de 12% nos tributos recolhidos em um ano no qual a economia deve se expandir a um ritmo de até 6% revela que o apetite da máquina pública segue maior que a necessidade real de financiamento do Estado.


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