HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) barrou ontem a venda da Varig Log para a Volo. A decisão poderá dificultar ainda mais a situação da companhia aérea, já que a Varig Log apresentou proposta para comprar a Varig.
De acordo com a assessoria de imprensa da Anac, a venda não foi aceita porque representantes da Volo e do Aero-LB, consórcio do qual faz parte a aérea portuguesa TAP e que tinha comprado a Varig Log ano passado, não pediram autorização à agência reguladora para realizar a transação. Caso esse pedido seja feito formalmente, será analisado e poderá ou não ser aprovado.
A agência reguladora tratou do assunto motivada por denúncias do Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), do qual fazem parte, entre outras, Varig, TAM e Gol. Segundo nota da Anac, o requerimento apresentado pelo sindicato continha "uma série de denúncias de irregularidades sobre a transação jurídica entre as empresas".
As denúncias, segundo a agência, tratavam de modificações nos atos de constituição da Varig Log sem autorização prévia e transferência de controle acionário sem anuência da agência.
O presidente da VarigLog, João Luis Bernes de Sousa, disse ontem que a decisão da Anac é resultado de uma lentidão burocrática na transferência dos processos do antigo DAC (Departamento de Aviação Civil) para o novo órgão regulador do setor.
"Foi para ele [DAC] que nós encaminhamos todo o dossiê. A documentação está rigorosamente de acordo com o que estipula a lei", disse, ao informar que o processo de anuência foi encaminhado cerca de duas semanas antes da formação oficial da Anac.
A agência reguladora afirmou também que a decisão de ontem não afeta a venda da Varig Log para o consórcio Aero-LB, ocorrida no ano passado. Na ocasião, o consórcio também comprou a VEM (empresa de manutenção da Varig). Posteriormente, a Aero-LB vendeu sua participação na Varig Log para a Volo, constituída no Brasil pelo fundo Matlin Patterson, dos EUA. A Anac não comentou como a decisão de ontem pode afetar a proposta de compra da Varig pela Volo.
Na última quinta-feira, a Volo havia apresentado nova proposta de compra da Varig, e a diretoria da companhia decidiu recomendar a oferta ao Conselho de Administração e aos credores. A expetativa era que a venda fosse concluída até o início de maio.
Na nova oferta, o valor a ser pago pela Varig subiu de US$ 350 milhões para US$ 400 milhões. Além de aumentar o valor ofertado, a Volo se comprometeu a demitir menos funcionários da Varig: em vez de manter 4.900 trabalhadores, seriam mantidos cerca de 6.400 dos atuais 9.400.
A Volo havia se comprometido também a manter, pelos próximos dois anos, um pagamento mensal ao fundo de pensão dos trabalhadores da Varig (Aerus). A primeira proposta da Volo pela Varig, de US$ 350 milhões, havia sido duramente contestada pelos trabalhadores. Apesar das modificações feitas na nova proposta, sindicalistas avaliam que ela ainda pode ser melhorada.
Na segunda-feira, Leur Lomando, diretor da Anac, já havia avaliado como difícil a aprovação da venda da Varig Log para a Volo. Segundo avaliação do diretor, um dos proprietários da Volo, Marco Antônio Audi, tinha dívidas com o INSS em fase de execução. O empresário informou que já quitou a dívida de R$ 838,8 mil.
Outro problema que poderia causar o veto da transação pela agência reguladora seria participação estrangeira em nível superior ao permitido na Volo.