DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O repasse das empresas estatais federais para seus fundos de pensão aumentou quase 200% nos sete primeiros anos do governo Fernando Henrique Cardoso. Ou seja, passou de R$ 2,74 bilhões para R$ 8,15 bilhões.
Entre 2000, quando foram repassados R$ 4,2 bilhões, e 2001, o aumento foi de 93%. Parte desses recursos corresponde à contribuição normal e parte é para o pagamento de dívidas passadas, segundo dados do Ministério da Previdência Social.
Se forem somados aos valores repassados pelas estatais federais os recursos das empresas estaduais e municipais, o crescimento entre 95 e 2001 foi de 67,62%. Isto é, passaram de R$ 3,49 bilhões para R$ 12,83 bilhões, incluindo as contribuições normais e as destinadas ao pagamento de dívidas antigas.
Pela legislação atual, as empresas podem pagar integralmente dívidas com os fundos desde que elas tenham sido reconhecidas até 2000. Alguns pagamentos foram parcelados em até 20 anos. Débitos posteriores serão divididos igualmente entre patrocinadoras e participantes.
Somente no ano passado, a Petrobras repassou para seu fundo de pensão, a Petros, R$ 5,179 bilhões para pagamento de parte de dívida passada. Isso representou 64% dos repasses das estatais federais em 2001.
O fundo Real Grandeza, ligado a Furnas, também contou com amortização vultosa no ano passado. Foram R$ 870 milhões. Entre os fundos de patrocinadoras federais, a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, desponta em seguida. Recebeu R$ 769 milhões do banco para amortização de débito.
Segundo o secretário de Previdência Complementar, José Roberto Savóia, o aumento no repasse das estatais federais na gestão FHC reflete a "coragem" do governo em corrigir erros passados.
"Neste governo se buscou mostrar nitidamente os problemas dos fundos de pensão, reconhecendo dívidas das empresas com as entidades que foram construídas no passado", afirmou o secretário.


Texto Anterior: Aposentadorias nas estatais: Lei de 1998 proibiu aumento de repasses para fundos de pensão
Próximo Texto: Trabalho: Acordo de conciliação lesa trabalhadores
Índice