São Paulo, quarta-feira, 19 de maio de 2004

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TRIBUTOS

Ministro diz que revisão da tabela neste ano é "muito difícil" e não descarta mudança na meta de inflação de 2005

Palocci afasta chance de corrigir IR em 2004

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda) afirmou ontem que será muito "difícil" corrigir a tabela do Imposto de Renda ainda neste ano. "Agora, durante o andamento do Orçamento, é muito difícil que isso seja feito." Mas disse que poderão ser discutidas mudanças para os próximos anos.
Em abril, durante visita a uma fábrica em São Bernardo do Campo (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, após ler faixas que pediam a correção da tabela, que esperava ter boas notícias sobre o assunto nos próximos dias.
Após isso, o governo começou a negociar a correção com a CUT (Central Única dos Trabalhadores), que reivindica um ajuste ainda neste ano -pelo menos da inflação do governo Lula, estimada em 11,3% até o começo de maio. Na última reunião com a CUT, Palocci ficou de dar uma resposta sobre o assunto até 1º de junho.
Na época, Palocci, segundo Luiz Marinho, presidente da CUT, disse que poderia haver correção neste ano desde que a perda de receita fosse compensada com a criação de novas alíquotas, que poderiam vigorar a partir de 2005. Ontem, Palocci disse que isso é difícil. Como também há pressão no Congresso pela correção, a decisão final deverá ser de Lula.
 

CORREÇÃO DA TABELA DO IR - O governo tem um Orçamento em andamento. Na questão tributária, trabalhamos tanto com a tabela como com políticas distributivas, como o Bolsa-Família. O meu papel aqui é fechar as contas. Se nós queremos discutir isso [correção da tabela] para a construção de novos orçamentos, tudo bem. Agora, durante o andamento do Orçamento, querer resolver grandes problemas..., é muito difícil que isso seja feito. Vamos trabalhar com o Orçamento assim como o trabalhador faz: Ele gasta o que ganha, paga suas dívidas e mantém sua vida equilibrada porque tem um nome a preservar.

PETRÓLEO - Quem regula a política de preços de combustíveis é a Petrobras. Ela certamente está observando o comportamento do preço do petróleo no mundo. A Petrobras não tem uma política de aumento de preços imediata. Ela acompanha os preços e toma as suas decisões como aconteceu no ano passado. Neste ano, a empresa também vai buscar esse equilíbrio, ninguém sabe dizer se essa alta é consistente, se é duradoura. Eu não acredito que seja uma nova crise do petróleo.

CIDE (contribuição sobre o consumo de combustíveis) - A Cide foi criada como um tributo de caráter móvel, para subir ou descer de acordo com o comportamento dos preços. Mas o governo jamais aplicou a tarifa cheia para ter um colchão. Quando houver espaço para isso, nós vamos aplicar essa política e, a partir daí, ajustar pela Cide. É para isso que ela foi criada. Como o governo no ano passado não quis provocar um aumento de preços maior, ele não utilizou esse mecanismo e então não tem espaço para fazer política de preços pela Cide.

CENÁRIO EXTERNO - Todos os problemas econômicos no campo externo são decorrentes de crescimento. A China fala em algum ajuste porque está crescendo muito. Os EUA falam em ajustar a política monetária por causa do seu crescimento. Então seria bom que a economia tivesse permanentemente problemas de crescimento. Pior seria se fosse crise. O crescimento impõe ajustes de políticas monetárias, cambiais. Os investidores mudam suas carteiras. Isso dá um certo calor ao debate. Não devemos nos preocupar com isso, mas em saber se os fundamentos da economia mundial e da economia brasileira estão bons ou não. Não há sinais de que o cenário possa piorar.

CENÁRIO INTERNO - Ontem [anteontem], fechamos um balanço de exportações de US$ 80 bilhões nos últimos 12 meses, um recorde. O Brasil completou um ajuste externo de grande qualidade. Isso vai respaldar eventuais dificuldades que o país venha a ter. Muitos esperavam que, com a retomada do crescimento, que já ocorre, nós teríamos perda na balança comercial. Nós verificamos pelos dados do IBGE de ontem [anteontem] que todas as regiões estão crescendo. A renda está se recuperando, e a retomada está se dando de maneira mais espalhada. Não vemos crise no processo econômico no Brasil. Vamos apostar nisso.

VULNERABILIDADE - A política macroeconômica está correta porque baixou a inflação, o risco e deixou o câmbio flutuar. O movimento comercial do Brasil cresceu fortemente. Esse movimento não precisa de reforço, mas de incentivo. A vulnerabilidade externa está bastante vencida em relação à situação de dez anos atrás.

METAS DE INFLAÇÃO - Para este ano, o comportamento da inflação está bom, caminhando para as metas. Não vemos sobressaltos. Não temos que tomar medidas em relação a isso a não ser convergir os dados do mercado para as metas do governo. Para o ano que vem, nós vamos ver. Cada dia com a sua agonia.


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