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TELES
Determinação é da Corte de NY
Decisão sobre BrT vai para árbitro, diz juiz
LEILA SUWWAN
DE NOVA YORK
Sem esconder o aborrecimento
com o longo imbróglio jurídico
entre o Opportunity e o Citigroup
em sua Corte em Nova York, o
juiz Lewis Kaplan determinou
ontem que ambos os lados considerem colocar nas mãos de um
mediador independente toda a
disputa pela Brasil Telecom.
Para Kaplan, a disputa do banqueiro brasileiro Daniel Dantas
"se resume a dinheiro", a receber
um preço vantajoso pela sua fatia
na eventual venda da telefônica.
Além disso, Kaplan decidiu estender até o dia 2 de junho a liminar provisória que impede Daniel
Dantas de tentar reaver o controle
da BrT na Justiça do Rio de Janeiro, em que já obteve decisão favorável, mas que foi desqualificada
pelo tribunal de Nova York.
"Está mais do que claro qual é a
preocupação de Dantas. Isto é tudo sobre dinheiro", disse Kaplan.
"E isso pode ser resolvido em arbítrio. Eu não entendo o motivo
de gastar milhões em honorários
e ficar pulando entre litígios aqui,
no Rio e no resto do mundo."
Em outras palavras, o juiz considera que todos os processos entre os dois bancos podem ser resolvidos se o grupo Opportunity
puder vender sua parte na Brasil
Telecom com os outros dois donos, o Citigroup e os fundos de
pensão. Isso porque o projeto de
venda, fruto de acordo de março
de 2005, deve garantir preço acima da avaliação de mercado da
empresa porque repassa o controle da telefônica, espécie de luva
do comando da Brasil Telecom.
O Citigroup processa o Opportunity em Nova York por chantagem e gestão fraudulenta de seu
investimento na telefônica -ambos eram parceiros em investimentos na telefônica desde 2000,
mas houve um rompimento em
meados de 2004. Segundo Daniel
Dantas, o Citi cedeu à pressão política do governo Luiz Inácio Lula
da Silva e teria recebido "incentivos" para se juntarem aos fundos
de pensão e tirar o Opportunity
do comando da Brasil Telecom.
Três fundos de investimentos
-Onshore Fund (fundos de pensão), CVC (Citigroup Venture
Capital) e Opportunity- são donos de uma holding chamada
Zain, majoritária na cadeia de comando da Brasil Telecom.
"Dantas que sair fora do investimento na mesma hora que os outros. Não quer ficar de sócio minoritário e quer ser pago na mesma base que os fundos CVC e
Onshore", disse Kaplan.
Citi e Opportunity têm uma semana para responder, em carta
sob segredo de Justiça, se aceitam
depositar em juízo dessa quantia
"prêmio" relativa à fatia do Opportunity (cerca de 9% da Zain) e
aceitar a decisão de um árbitro independente sobre a questão, no
caso um banco de investimentos.
Kaplan determinou que os fundos de pensão teriam de aceitar a
decisão do arbítrio e bancar metade das custas com o Citi. Os advogados disseram que precisariam
consultar os clientes e alertaram
ao juiz que "pode ser difícil, mas
há mais em jogo do que está às
vistas". O advogado do Opportunity se mostrou aberto e disse que
recomendará essa saída a Dantas.
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