São Paulo, sexta-feira, 19 de maio de 2006

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TELES

Determinação é da Corte de NY

Decisão sobre BrT vai para árbitro, diz juiz

LEILA SUWWAN
DE NOVA YORK

Sem esconder o aborrecimento com o longo imbróglio jurídico entre o Opportunity e o Citigroup em sua Corte em Nova York, o juiz Lewis Kaplan determinou ontem que ambos os lados considerem colocar nas mãos de um mediador independente toda a disputa pela Brasil Telecom.
Para Kaplan, a disputa do banqueiro brasileiro Daniel Dantas "se resume a dinheiro", a receber um preço vantajoso pela sua fatia na eventual venda da telefônica.
Além disso, Kaplan decidiu estender até o dia 2 de junho a liminar provisória que impede Daniel Dantas de tentar reaver o controle da BrT na Justiça do Rio de Janeiro, em que já obteve decisão favorável, mas que foi desqualificada pelo tribunal de Nova York.
"Está mais do que claro qual é a preocupação de Dantas. Isto é tudo sobre dinheiro", disse Kaplan. "E isso pode ser resolvido em arbítrio. Eu não entendo o motivo de gastar milhões em honorários e ficar pulando entre litígios aqui, no Rio e no resto do mundo."
Em outras palavras, o juiz considera que todos os processos entre os dois bancos podem ser resolvidos se o grupo Opportunity puder vender sua parte na Brasil Telecom com os outros dois donos, o Citigroup e os fundos de pensão. Isso porque o projeto de venda, fruto de acordo de março de 2005, deve garantir preço acima da avaliação de mercado da empresa porque repassa o controle da telefônica, espécie de luva do comando da Brasil Telecom.
O Citigroup processa o Opportunity em Nova York por chantagem e gestão fraudulenta de seu investimento na telefônica -ambos eram parceiros em investimentos na telefônica desde 2000, mas houve um rompimento em meados de 2004. Segundo Daniel Dantas, o Citi cedeu à pressão política do governo Luiz Inácio Lula da Silva e teria recebido "incentivos" para se juntarem aos fundos de pensão e tirar o Opportunity do comando da Brasil Telecom.
Três fundos de investimentos -Onshore Fund (fundos de pensão), CVC (Citigroup Venture Capital) e Opportunity- são donos de uma holding chamada Zain, majoritária na cadeia de comando da Brasil Telecom.
"Dantas que sair fora do investimento na mesma hora que os outros. Não quer ficar de sócio minoritário e quer ser pago na mesma base que os fundos CVC e Onshore", disse Kaplan.
Citi e Opportunity têm uma semana para responder, em carta sob segredo de Justiça, se aceitam depositar em juízo dessa quantia "prêmio" relativa à fatia do Opportunity (cerca de 9% da Zain) e aceitar a decisão de um árbitro independente sobre a questão, no caso um banco de investimentos.
Kaplan determinou que os fundos de pensão teriam de aceitar a decisão do arbítrio e bancar metade das custas com o Citi. Os advogados disseram que precisariam consultar os clientes e alertaram ao juiz que "pode ser difícil, mas há mais em jogo do que está às vistas". O advogado do Opportunity se mostrou aberto e disse que recomendará essa saída a Dantas.


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