JULIANNA SOFIA
ANDRÉ SOLIANI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo anunciou ontem um pacote de R$ 39,5 bilhões para financiar a agricultura e a pecuária no período 2004/2005. Embora o total de recursos seja 45% superior ao valor disponível para a atual safra, ficou abaixo do esperado pelo setor -R$ 50 bilhões.
O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, admitiu que o valor não atende à demanda dos produtores. "O cobertor é curto. Não temos como atender a toda essa demanda. O governo fez o possível para atender com uma taxa de juros aceitável para o crédito rural", afirmou o ministro.
Segundo ele, aos quase R$ 40 bilhões precisam ser somados R$ 7 bilhões, que é o total de recursos a ser anunciado pelo governo na próxima semana para financiar a agricultura familiar. Os recursos para custeio e comercialização da safra totalizam R$ 28,7 bilhões.
Para aumentar os empréstimos sem afetar o caixa do Tesouro, a solução foi elevar um pouco algumas taxas. O total de financiamento cresce, mas o subsídio médio por operação será reduzido.
As taxas de juros foram mantidas em 8,75% e 9,5% para quase todos os financiamentos. No caso do Proger Rural, porém, a taxa passa de 7,25% para 8%. Para investimento, o total de crédito chegará a R$ 10,7 bilhões -aumento de 86% na comparação com o programado para a safra 2003/4.
A linha com o maior crescimento no volume de recursos foi o Moderfrota (compra de máquinas agrícolas). De R$ 2 bilhões, o montante disponível passará para R$ 5,5 bilhões pelo novo plano.

Mercado financeiro
Além dos recursos, o governo anunciou mecanismos para estimular investimentos do setor privado na agricultura via captação de recursos no mercado financeiro. Foram criados três tipos de títulos: CRA (Certificado de Recebíveis do Agronegócio), CDA (Certificado de Depósitos Agrícolas) e WA ("Warrant" Agrícola).
"O anúncio de hoje [ontem] tem uma coluna dorsal. O governo parte da premissa de que o crescimento extraordinário do setor rural não pode ser brecado por inação governamental", afirmou Rodrigues.
O CRA é um título de livre negociação que terá como garantia vários tipos de recebíveis, como notas promissórias e duplicatas. Já o CDA será um título que representa a promessa de entrega de um produto depositado em um armazém certificado pelo governo. O papel poderá ser negociado no mercado financeiro, sem necessidade de entregar o produto físico.
O WA será emitido sempre em conjunto com o CDA. Esse título permitirá que o produtor penhore o produto estabelecido no CDA correspondente.
A avaliação do governo é que a demanda por crédito agrícola é bem maior do que as linhas oficiais de financiamentos podem oferecer. Rodrigues não soube estimar, no entanto, qual o volume de recursos que potencialmente pode ser captado no mercado.
"Não estamos fazendo essa conta porque esses documentos novos, essa "sopa de letrinhas", leva um tempo para ser assimilada pelo mercado", disse o ministro.
Além disso, o governo criou um novo sistema de opções de compras. Atualmente, o governo é o responsável por emitir os títulos e comprar o produto do agricultor, caso o preço de mercado fique abaixo do estipulado no contrato.
Com o novo mecanismo, será o setor privado que emitirá os certificados de opção de compra.


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