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Omissão de renda de aluguel sobe 34%
Número de contribuintes que deixaram de declarar esses ganhos passou de 35,2 mil, em 2004, para 47,3 mil em 2005
Se a Receita comprovar a
irregularidade, sonegadores
terão que pagar imposto
devido, multa de 75% e taxa
básica de juros, a Selic
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Apesar das garras cada vez
mais afiadas da Receita Federal, o número de contribuintes
que omitiram ganhos com aluguel de imóveis na declaração
de Imposto de Renda cresceu
34,4% neste ano. Dados repassados à Folha mostram que,
em 2006, esse tipo de sonegação envolveu 47,3 mil pessoas
físicas, que estão retidas na malha fina por não declarar ao fisco a renda com locações referentes ao ano passado.
Em 2005, caíram na malha
por omissão de renda de aluguel 35,2 mil contribuintes. Os
sonegadores "pescados" neste
ano receberão agora uma notificação da Receita e terão um
prazo de 30 dias para apresentar explicações. Caso fique
comprovada a irregularidade,
essas pessoas terão que pagar o
imposto devido mais multa de
75%. Ainda há incidência da
Selic (taxa básica de juros).
Para chegar aos sonegadores,
a Receita lança mão, desde
2003, de uma declaração (Dimob) apresentada por cartórios, imobiliárias e incorporadoras/construtoras com informações de compras, vendas e
aluguéis de imóveis. Esses dados são cruzados com a declaração de renda do contribuinte,
podendo então ser verificada a
omissão do rendimento.
"Quando criamos a Dimob,
no mês seguinte, houve um aumento de 40% no recolhimento de IR de aluguel no carnê-leão", disse secretário-adjunto
Paulo Ricardo de Souza.
Segundo a Receita, a Dimob
registrou R$ 14,6 bilhões em
ganhos com locações de imóveis em 2004. Os aluguéis referentes a 2005 somaram R$ 17,2
bilhões. O Estado que concentra a maior parte dessa renda é
São Paulo, onde foram apurados R$ 6,1 bilhões em 2005.
O secretário-adjunto admite,
porém, que nos casos em que
os donos de imóveis alugam
seus bens diretamente a terceiros é mais fácil haver sonegação, já que não há o uso da Dimob. "Há essa possibilidade,
mas dispomos de outras variáveis, como a movimentação financeira do contribuinte, para
checar se houve omissão", diz.
O coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Marcelo
Fisch, explica que as informações da Dimob sobre compra e
venda de imóveis não entram
no sistema de malha da Receita, pois exigem apurações mais
complexas.
"Com o dado da aquisição de
um imóvel, não dá para aplicar
a malha porque envolve uma
avaliação da variação patrimonial do contribuinte. Os dados
do cônjuge também podem
justificar a compra. Para verificar tudo isso, é necessário um
procedimento de fiscalização
de fato", disse.
Ferramentas
Além da declaração de informações imobiliárias, o fisco
conta com outras ferramentas,
que vêm elevando crescentemente o nível de controle da
Receita sobre os contribuintes.
Entre elas, estão os dados de
movimentação financeira com
base na CPMF, os de compra e
venda de aeronaves e embarcações e os de cartão de crédito.
Esses mecanismos têm garantido mais de 90% de sucesso
nas ações fiscais dos auditores
da Receita. "Há 99% de chance
de a empresa ter irregularidades. Temos ainda um grau significativo de acerto nos valores
apurados. Em 88% dos casos, os
números se confirmam", afirmou Souza. Ele disse ainda que
os 12% restantes, geralmente,
são confirmados quando se verifica a existência de "laranjas"
nas operações irregulares.
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