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Receita cria selo contra sonegação de cigarro
Está tudo pronto para a Receita Federal instalar nas fábricas de tabaco os equipamentos
para aplicação dos "selos eletrônicos" nos maços de cigarro.
O dispositivo, desenvolvido pela Receita e a Casa da Moeda,
permitirá o rastreamento de
qualquer carteira de cigarro
produzida no Brasil por meio
de um código digital.
O fisco da China está em negociações com o Brasil para importar o conceito. O secretário-adjunto da Receita, Paulo Ricardo de Souza, explica que o
código não será visto a olho nu.
"No selo de controle estará inserido o código, que será invisível ao olho humano", detalhou.
Com a utilização do "selo eletrônico", os fiscais da Receita
poderão acompanhar a "vida"
de um maço de cigarro. Esse
rastreamento irá desde a sua
produção até o destino final.
Para isso, eles utilizarão um
equipamento que lê o código
digital impresso no selo. O
atual selo colado nas carteiras
de cigarro já é impresso pela
Casa Moeda, mas ainda assim
continua sujeito a falsificações.
Usando o novo dispositivo, a
Receita poderá localizar carregamentos destinados à exportação que tenham sido desviados. A tecnologia também valerá para monitorar cargas transportadas de um Estado para
outro. "Além da evasão de tributos federais, no caso do cigarro há muita evasão de tributos estaduais", diz Souza.
Dois projetos-pilotos do selo
de controle já foram realizados
com êxito em duas grandes fábricas do país. De acordo com o
coordenador-geral de fiscalização da Receita, Marcelo Fisch,
equipamentos para colocação
dos selos serão instalados pelo
fisco em 150 linhas de produção de 19 fábricas de cigarro.
"A sonegação desse setor é de
aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano. O gasto com a nova tecnologia compensará e
muito", afirmou. Fisch relata
que, anualmente, os fabricantes de cigarros têm prejuízos
estimados em R$ 4 bilhões por
conta de autuações da Receita.
Cigarros e bebidas estão entre os setores com o maior nível
de sonegação fiscal do país. No
caso de bebidas, medidores de
vazão já foram instalados nas
fábricas de cerveja, o que levou
a um aumento da arrecadação
do segmento.
Atualmente, a Receita trabalha para instalação desses equipamentos também em fábricas
de refrigerantes e água.
(JULIANNA SOFIA)
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