HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O programa do governo para estimular o uso de fontes alternativas de geração de energia (Proinfa) não decolou. Segundo levantamento da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), a maior parte dos empreendimentos previstos está com o cronograma atrasado ou nem sequer iniciou obras.
Criado em 2002 e regulamentado em 2004, o Proinfa prevê a incorporação de 3.300 MW (megawatts) de energia alternativa no mercado até o final do ano que vem, o equivalente a uma das usinas hidrelétrica do rio Madeira (RO). Segundo o Ministério de Minas e Energia, até o momento há 852 MW de energia alternativa de usinas do programa sendo gerada, ou 26% da meta.
Usinas em obras ou projetadas podem elevar a participação da energia alternativa na matriz, mas o acompanhamento feito pela agência reguladora do setor indica problemas de cumprimento de prazo. No caso das PCHs (pequenas centrais hidrelétricas), de 1.005,7 MW, 12% (equivalentes a 117,1 MW) são de empreendimentos que ainda não começaram. Entre os já iniciados, 599,8 MW (60%) estão com o cronograma comprometido.
O caso mais grave é o da energia eólica (vento). Para essa fonte, quase todos os empreendimentos nem sequer começaram a ser feitos. De 1.241,1 MW de energia, 1.203,9 MW (97%) não iniciaram obras. Os 10,2 MW restantes estão atrasados.
Para termelétricas que usam biomassa (bagaço de cana), também há problemas. De 288,4 MW de projetos acompanhados pela Aneel, 215 MW (75%) estão atrasados.
Diversos problemas inviabilizam o objetivo do programa: preço pouco competitivo da energia (cara demais comparada a outras fontes), falta de equipamentos no mercado e até "corretagem" de autorizações para construção de PCHs. A "corretagem" já começou a ser resolvida pela agência reguladora.
As autorizações para a construção dessas usinas estavam sendo compradas por intermediários, em vez de por empreendedores. Os intermediários não iniciavam a construção, esperando revender a autorização por um preço melhor, situação que foi definida dentro da agência como se os proprietários das autorizações estivessem "sentados na cachoeira" -não constroem e impedem que outros o façam.
Para energia de fontes convencionais, os principais problemas estão no licenciamento ambiental para hidrelétricas. Levantamento feito pelo Instituto Acende Brasil (que reúne os principais investidores privados em energia) indica que 36% dos projetos de usinas hidrelétricas listados no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e previstos para entrarem em operação até 2011 estão atrasados por dificuldades na obtenção do licenciamento. São nove usinas com problemas que, juntas, terão capacidade de geração de 1.131 MW.
Os problemas para liberação de hidrelétricas nos últimos leilões levaram a um aumento da participação de termelétricas, que geram energia mais cara.


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