DA FOLHA ONLINE

A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) autorizou a constituição jurídica da companhia aérea Azul, do empresário David Neeleman. A decisão, tomada anteontem, em reunião semanal da diretoria da agência, ainda deve ser publicada no "Diário Oficial" da União.
A aprovação do funcionamento da empresa -após análise de viabilidade econômica e da composição societária- ainda não autoriza o início das operações da aérea. Segundo a assessoria de imprensa da Anac, há duas etapas a serem cumpridas até a companhia decolar com passageiros por meio da venda de passagens.
O próximo passo é conseguir a habilitação técnica, o Cheta, um certificado de homologação da empresa aérea. Nessa etapa de análise técnica serão avaliados itens como aeronaves (configuração e condições de operação), tripulação (treinamento e condições de saúde) e plano de segurança.
Com a autorização, a empresa pode voar, mas não comercialmente. A Azul só poderá vender passagens após a emissão pela Anac do contrato de concessão, que vai dar direito à exploração do espaço aéreo.
A legislação prevê prazo mínimo de 120 dias para a finalização da habilitação técnica. Segundo a Anac, a etapa, em média, leva nove meses para ser concluída, mas o intervalo pode ser menor se os requisitos forem prontamente atendidos.


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