DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Os lucros que o setor siderúrgico norte-americano obteve com a emenda Byrd, condenada na quarta-feira pela OMC (Organização Mundial do Comércio), poderão provocar pesados prejuízos comerciais aos Estados Unidos. Para evitar isso, o governo norte-americano precisaria desistir de aplicar a emenda.
Os 25 países que contestaram a medida, que já rendeu US$ 206 milhões às siderúrgicas norte-americanas em pouco mais de um ano, poderão adotar retaliações comerciais contra os Estados Unidos, caso a emenda não seja cancelada, conforme informou o Itamaraty.
Segundo o chefe do Departamento de Contenciosos do Itamaraty, Roberto Azevedo, um prazo deverá ser fixado para que os Estados Unidos suspendam a emenda protecionista. Esse prazo, segundo o diplomata, pode ser de até 15 meses.
Na quarta-feira, um relatório preliminar da OMC, que ainda terá que ser confirmado, recomendou que os norte-americanos suspendam a emenda, de autoria do senador Robert Byrd, aprovada em outubro de 2000.
A legislação determina que o governo repasse às siderúrgicas norte-americanas os recursos arrecadado nas aduanas por meio dos direitos antidumping das importações de aço.
Direitos antidumping são multas, geralmente em forma de tarifas adicionais. Eles são cobrados de produtos importados que supostamente estejam sendo comercializado por preços mais baratos do que os praticados nos mercados dos países importadores.
Segundo Azevedo, o governo norte-americano ainda não informou em quanto tempo pretende suspender a emenda. Os países que reclamaram na OMC, entretanto, poderão pedir à própria organização que estipule um prazo.
"O Brasil vai defender que a medida seja cancelada o mais rapidamente possível", afirmou Azevedo.
Enquanto isso, além do benefício da proteção em forma de cotas e tarifas elevadas para importação de aço, anunciadas em março deste ano, as siderúrgicas norte-americanas vão continuar recebendo o dinheiro arrecadado nas aduanas do país, pago principalmente pelos exportadores europeus.
De acordo com o jornal britânico "Financial Times", somente a empresa Ingeasoll-Rand's Torrigngton recebeu US$ 60 milhões, pagos por fabricantes europeus de rolamentos. Outra siderúrgica norte-americana, a Timken, embolsou US$ 30 milhões, beneficiando-se da emenda.

Aliança
No dia 29, o Brasil alia-se a União Européia, China, Suíça, Japão, Coréia e Nova Zelândia para pedir a abertura de um tribunal de solução de controvérsias na OMC contra as medidas protecionistas às importações de aço anunciadas em março deste ano pela Casa Branca.



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