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Regiões ricas pagam tarifa menor de energia
Com a 2ª pior renda per capita do país, Maranhão tem o maior custo; em Brasília, que lidera em rendimentos, conta é mais barata
Aneel, que regula as tarifas, afirma que diferença não é "tolerável" e afeta até o poder de atração de novos investimentos nos Estados
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Um paradoxo rege o modelo
brasileiro de tarifas de energia
elétrica: enquanto as mais baixas taxas são cobradas em áreas
mais ricas, as regiões mais pobres convivem com os maiores
preços do serviço.
O Maranhão, por exemplo,
tem a segunda menor renda per
capita do Brasil, mas sua população paga a maior tarifa de
energia dentre as 64 distribuidoras instaladas no país.
A tarifa da Cemar, distribuidora local, é 72% maior do que a
da CEB em Brasília, que tem o
maior PIB per capita do país e
onde a energia é a mais barata
(o preço só é menor no Amapá
por razões atípicas, pois a Aneel
não autoriza reajustes da distribuidora porque ela está inadimplente com geradoras).
Na comparação com os consumidores residenciais da Eletropaulo, maior distribuidora
do país, a tarifa no Maranhão é
43% mais cara. Todas essas
concessionárias figuram entre
as com menores tarifas do país.
Os cálculos foram feitos com
base em dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e consideram a tarifa básica,
ou seja, apenas o custo da energia. Não estão embutidos encargos (como a taxa de iluminação pública de alguns Estados)
e o ICMS, diferenciado em cada
Estado -que pode variar de
12% a 30%, dependendo do Estado e da faixa de consumo de
energia. Em alguns Estados, a
baixa renda é isenta do tributo.
Ainda na lista das mais altas
tarifas estão distribuidoras de
Rondônia, interior de Minas
Gerais, Piauí e Tocantins -todos com renda per capita menor. Também está a Ampla, que
abastece parte da região metropolitana e o interior do Rio e
tem grandes perdas de energia.
A própria Aneel, que regula
as tarifas, mostra-se preocupada com a discrepância do custo
entre as distribuidoras.
Segundo o diretor-geral da
Aneel, Nelson Hubner, é preciso reduzir a "assimetria" de
preço entre as várias concessionárias. Não é "tolerável", avalia,
o consumidor de alta renda de
Brasília pagar o menor valor do
país, enquanto o do Maranhão,
mais pobre, paga mais.
Tal realidade, afirma, retira
até mesmo o poder de atração
de investimentos a Estados de
menor renda -já que a disparidade persiste também no custo
da energia para as indústrias.
Em vista disso, o governo estuda mudanças, como subsídios e novas regras de concessão, para reduzir a diferença.
O desequilíbrio decorre das
próprias características do
mercado de cada distribuidora.
As concessionárias em regiões
mais ricas têm mais consumidores concentrados num espaço menor. Ou seja, uma rede
menor atende a um número
maior de usuários, o que reduz
os investimentos. É o caso da
Eletropaulo, por exemplo.
Já nas áreas mais pobres, a
densidade de consumidores é
baixa e os custos para manter a
rede são os mesmos. Nesse perfil, está a Cemar (Maranhão).
"É um problema da economia da escala. Uma rede do
mesmo tamanho numa área
pobre atende menos pessoas e
com consumo mais baixo. Isso
onera a tarifa", diz o professor
Nivalde de Castro, do Grupo de
Estudos do Setor Elétrico da
Universidade Federal do Rio.
Para corrigir esse problema,
diz Hubner, uma das ideias é
ampliar o subsídio dos consumidores de regiões mais carentes e reduzir o incentivo à baixa
renda em áreas com maior renda, onde a tarifa já é mais baixa.
Ele citou o caso da Eletropaulo.
Famílias com consumo de
até 100 kWh já têm desconto
progressivo de 40% a 65% na
conta de luz. O benefício é suportado pela CDE (Conta de
Desenvolvimento Energético),
encargo cobrado de todos os
consumidores, com orçamento
de R$ 2,8 bilhões neste ano.
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