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Governo prepara subsídios para a conta de luz
Sistema atual faz o preço refletir o custo de levar a energia ao consumidor, o que pune as regiões menos povoadas do país
Planalto estuda aplicar no setor de energia o modelo das teles, em que concessão se dá por "pacotes" que unem regiões ricas e pobres
Fernando Donasci/Folha Imagem
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Funcionário da Light corta conexões clandestinas na favela Dona Marta, no Rio, que será a primeira da cidade a ficar livre de "gatos", após aporte de R$ 2 milhões
DA SUCURSAL DO RIO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Preocupado com o aumento
contínuo na tarifa de energia
nas regiões mais pobres do país,
o governo estuda medidas para
diminuir esse impacto e tentar
evitar que a população de menor renda deixe de ter condições de pagar por esse serviço
público. Estão em estudo o uso
de encargos já embutidos na tarifa para subsidiar diretamente
a conta e um sistema semelhante a um subsídio cruzado
entre concessionárias de regiões ricas e pobres.
O governo já constatou que,
no atual sistema, em que a tarifa reflete os custos para levar
energia aos consumidores, será
cada vez mais difícil para populações atendidas por concessionárias das regiões Norte e Nordeste terem recursos para arcar
com o fornecimento de energia.
O sistema atual leva a que a tarifa seja mais barata em regiões
mais ricas (onde é mais barato
fornecer energia) e mais cara
em regiões mais pobres.
No curto prazo, o governo estuda inserir um artigo em um
projeto de lei já tramitando no
Congresso para permitir que os
recursos da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético)
possam ser usados para subsidiar diretamente a tarifa. A
CDE já é paga pelos consumidores de energia e hoje serve
principalmente para custear o
programa Luz para Todos.
A partir do momento em que
as metas do programa forem
sendo atingidas, deverá haver
possibilidade de remanejar recursos para outros fins. Para isso, no entanto, é preciso que a
lei seja modificada, porque não
há previsão para uso da CDE
em subsídio direto na conta.
Para agilizar o processo, o governo estuda usar um projeto
de lei sobre tarifa de baixa renda já em tramitação.
Outra alternativa em estudo
é copiar, para o setor de energia, modelo que já foi implementado no setor de telecomunicações -uma espécie de
"venda casada", onde o concessionário responsável por fornecer energia em uma região nobre (no Sudeste, por exemplo)
também teria que ficar com a
concessão em um local pouco
atrativo economicamente (como Norte e Nordeste).
No ano passado, no leilão de
faixas de frequência para fornecimento de telefonia celular 3G
(banda larga móvel), a Anatel
(agência de telecomunicações)
usou esse sistema. Quem comprou faixa de frequência na região metropolitana de São Paulo "ganhou" também obrigação
de fornecimento no Amazonas,
no Amapá, no Pará, no Maranhão e em Roraima.
A partir de 2015, começam a
vencer concessões de distribuição e geração de energia. No caso das distribuidoras, o governo
estuda a possibilidade de negociar a renovação da concessão
com uma reorganização das
áreas que juntasse em um pacote áreas mais e menos rentáveis para as empresas.
Esse arranjo acabaria com
concessionárias consideradas
inviáveis pelo governo, como a
CER (Companhia Energética
de Roraima), que atende apenas ao interior daquele Estado
da região Norte.
(PEDRO SOARES E HUMBERTO MEDINA)
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