Mais importante do que criar novo modelo de exploração do petróleo é definir onde serão aplicados os recursos

ESQUEÇA a inflação, a taxa de juros, o câmbio ou qualquer outro assunto macroeconômico. Eles são irrelevantes quando comparados com o tema da megadescoberta de petróleo na bacia de Santos, na camada geológica conhecida como pré-sal. A discussão sobre o aproveitamento dessas reservas é, de longe, a mais importante do atual momento brasileiro.
A exploração do pré-sal pode render literalmente trilhões de dólares no longo prazo, recursos com os quais o país nunca sonhou em sua história. Reconhecendo a capacidade técnica da Petrobras, responsável pelas descobertas, podemos dizer que o Brasil ganhou na loteria. E terá de ser competente para não desperdiçar esse grande prêmio com futilidades.
O tamanho das reservas, segundo avaliações oficiosas, é gigantesco, numa área geológica que vai do Espírito Santo a Santa Catarina. O pré-sal pode elevar as reservas brasileiras de 14 bilhões de barris para mais de 80 bilhões de barris -algumas estimativas mais ufanistas falam até em 300 bilhões de barris. É interessante especular sobre o valor dessa riqueza, considerados os 80 bilhões aos preços atuais do petróleo: US$ 10 trilhões.
Isso indica que será necessário ter um cuidado especial com a forma de exploração do pré-sal, para que a nação por inteiro -entenda-se, todos os brasileiros- seja beneficiada com os recursos desse bilhete premiado.
Dentro do governo, embora ainda não haja decisão sobre o assunto, prevalece a idéia de que a melhor forma de exploração seria por meio da criação de uma empresa, com 100% de capital estatal, para gerir essas novas reservas gigantescas.
Não seriam mais feitas licitações para concessões de áreas do pré-sal, sendo mantidos os contratos já assinados. As empresas petrolíferas poderiam operar na extração, em regime de partilha de produção.
Entre os especialistas, há quem sustente a idéia de que seria mais fácil aumentar a tributação sobre o petróleo produzido para maximizar a obtenção de recursos no pré-sal, sem necessariamente alterar a atual legislação de concessões.
Essa discussão é importante, embora não seja a mais importante. Seja pelo sistema atual ou por um novo modelo, o debate relevante diz respeito à forma pela qual esses recursos serão utilizados no país. Há uma conhecida "maldição do petróleo", segundo a qual países grandes exportadores não se industrializam, como Arábia Saudita, Irã e Venezuela. É preciso fugir dessa maldição, talvez com mecanismos que tornem obrigatório o processamento da maior parte do novo petróleo em refinarias nacionais.
Mais importante do que criar um novo modelo de exploração do petróleo, porém, é definir claramente onde serão aplicados os novos recursos. O presidente Lula já declarou que a maior parte irá para o setor da educação. Nada contra.
Mas será necessário encontrar uma fórmula que evite desvios de rota como os que ocorrem normalmente no país e cujo exemplo clássico é a CPMF, criada para financiar a saúde e depois utilizada com objetivos diversos.
Sempre defendi a idéia de que alguns setores estratégicos devem ficar sob controle nacional. Esse é um deles. Mas a iniciativa privada em geral, inclusive a estrangeira, pode ser chamada a colaborar como parceira, com tecnologia e recursos. Todos devem participar numa matéria como essa, que tem potencial para mudar o destino do país.