São Paulo, Quinta-feira, 19 de Agosto de 1999
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IOF é zerado e cresce prazo de exportador

da Sucursal de Brasília

Para atenuar o problema de falta de liquidez de dólares, a diretoria do Banco Central decidiu aprovar duas medidas de incentivo ao ingresso de capitais estrangeiros de curto prazo.
A alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) será reduzida a partir de hoje de 0,5% para zero nos ingressos de capitais aos fundos de renda fixa de capital estrangeiro e nas entradas de recursos pelo mercado flutuante. A alíquota, antes de 2%, já estava reduzida em caráter temporário.
Outra medida ampliou de 180 dias para 360 dias o prazo mínimo das ACCs (Antecipações de Contratos de Câmbio), uma linha de crédito que os bancos oferecem aos exportadores antes do embarque da mercadoria.
Essa medida tende a ampliar a oferta de dólares porque, se os bancos concederem mais créditos com ACCs, deverão buscar mais recursos no exterior.
"O problema é que não temos muito a vender para o exterior. Só se houver antecipação de produtos agrícolas do ano que vem", disse João Medeiros, da Pioneer Corretora.
Armínio Fraga, presidente do BC, disse que as medidas têm o objetivo de atrair capitais e "criar um colchão de liquidez". Ele negou que o incentivo torne o país dependente de capitais especulativos, argumentando que o volume desse tipo de recurso hoje no país está próximo de zero.
O BC também apresentou números que procuram mostrar que os receios do mercado não refletem o que Armínio diz ser a real situação do país.
Foram divulgadas novas projeções do balanço de pagamento (espécie de contabilidade dos ingressos e saídas de dólares do país), que, para Fraga, demonstram uma "situação confortável".
O BC prevê um déficit externo de US$ 23,896 bilhões para este ano -ligeiramente superior à expectativa de US$ 23 bilhões anunciada ontem pelo chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
A revisão se deve a uma expectativa mais realista para a balança comercial, que agora é de superávit (vendas excedendo as compras) de US$ 1,5 bilhão. Lopes disse ontem que o superávit ficaria entre US$ 2 bilhões e US$ 3 bilhões.
Fraga disse que o déficit em transações correntes será completamente coberto pelos investimentos diretos (dinheiro investido por estrangeiros na produção), estimados em US$ 25 bilhões.
O presidente do BC procurou mostrar que os vencimentos de dívida no segundo semestre, que somam US$ 18,56 bilhões, são bem menores que os pagamentos de US$ 28,554 bilhões ocorridos no primeiro semestre.


Com a Reportagem Local

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