Repasse dos reajustes não é integral, constata Fipe

MAURO ZAFALON
DA REDAÇÃO

Os reajustes do salário mínimo já não são mais repassados integralmente para os trabalhadores domésticos em São Paulo. Estudo da Fipe mostra que, no governo Lula, os aumentos médios dos trabalhadores domésticos atingiram apenas 29% do aumento do salário mínimo.
No governo Fernando Henrique Cardoso, o reajuste nominal do salário mínimo havia sido repassado integralmente para os salários dos empregados domésticos.
Nos oito anos do governo FHC, o mínimo teve reajuste acumulado de 186%, e o aumento repassado pelas famílias paulistanas que empregam esses profissionais foi de 195%.
No mesmo período, o IPC (Índice de Preços ao Consumidor) da Fipe registrou taxa de inflação de 85% para São Paulo. Ou seja, os empregados domésticos tiveram reajuste médio um pouco acima da taxa do mínimo e ganho real de 59% em relação à taxa de inflação.
No governo Lula, a situação se inverte. A variação acumulada do salário mínimo foi de 75%, mas apenas 29% dessa taxa (22%) foi repassada para o salário dos trabalhadores domésticos que atuam no município de São Paulo. Pior: o reajuste recebido por esses profissionais teve aumento real de apenas 3% sobre a inflação apurada pela Fipe no período. Com isso, o poder de compra desses trabalhadores teve forte perda.
José Venerando, advogado do Sindicato dos Trabalhadores Domésticos do Município de São Paulo, diz que realmente está havendo uma tendência de reajuste do salário dos domésticos fora do percentual determinado pelo salário mínimo.
Venerando explica que esse aumento se deve à falta de negociações coletivas e de acordos coletivos na categoria.
Conversas mais constantes entre empregadores e empregados e mais conhecimento da legislação de ambas as partes têm permitido novos tipos de reajustes, diz o advogado.
Venerando diz que, quando os contratos de trabalho determinam que o trabalhador recebe um, dois ou mais salários mínimos, o reajuste tem de ser pelo percentual determinado pelo salário mínimo. Mas, quando o contrato apenas determina um valor específico, o reajuste pode ser por acerto entre as partes -patrão e empregado.
É o caso de Ivalnete Pereira Lopes. Por receber bem mais do que o salário mínimo, sua patroa -uma ex-professora aposentada- reajustou seu salário com base no valor, em reais, determinado pelo governo. Mas, em porcentagem, o aumento foi menor: ela recebeu 12,5%, contra 16,67% determinados pelo reajuste para quem ganha só um mínimo.

Valor restabelecido
Paulo Picchetti, coordenador do IPC da Fipe, diz que "essa pratica meio informal" ocorre porque no período FHC o salário mínimo já teve seu patamar restabelecido.
Esse equilíbrio do mínimo atingido no governo FHC e os reajustes menores recebidos pelos patrões nos últimos anos estão provocando reajustes menores dos empregados domésticos, segundo Picchetti.
O coordenador da Fipe diz que, "aparentemente, a redistribuição de renda no governo Lula está ocorrendo mais pela renda mínima do que pelo salário mínimo".
Picchetti diz que, mesmo com redução nos últimos meses, os repasses de salários para os domésticos têm grande participação na inflação.
Do início de 1995 a agosto de 2006, o aumento de 261% nos salários dos empregados domésticos gerou inflação de 6,5%. Essa taxa tem peso porque representa 5,3% de toda a inflação de 123% do período, gerada pelos 525 itens do índice Fipe, afirma Picchetti.


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