São Paulo, terça-feira, 19 de setembro de 2006

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Bolívia diz que não se "dobrará" à Petrobras

Ministro dos Hidrocarbonetos garante que resolução que confisca receitas da estatal no país será colocada em prática

Villegas afirmou que, se as empresas petrolíferas não assinarem novos contratos até o dia 28 de outubro, terão que deixar o país


DA REDAÇÃO

Considerado mais moderado que seu antecessor, o ministro dos Hidrocarbonetos da Bolívia, Carlos Villegas, deu sinais de que não haverá mudanças no processo de nacionalização.
Ele afirmou ontem que foi "congelada" a resolução da semana passada que confiscava as receitas das duas refinarias da Petrobras no país, mas disse que ela "será aplicada". Segundo o ministro, que substituiu Andrés Soliz Rada, a estatal brasileira "não dobrará" o governo boliviano nas negociações. Ele não deu o prazo para que a medida entre em vigor.
"A decisão fundamental foi congelar, não anular, colocá-las entre parênteses, para criar condições auspiciosas com a Petrobras", disse em La Paz. "Com o Brasil vamos iniciar uma negociação que tem que dar os resultados que o povo da Bolívia espera. Não haverá pontos intermediários nessa postura, preços e volumes devem realmente beneficiar o conjunto do país."
Para ele, o acordo realizado com a Argentina, que garantiu um aumento de mais de 60% para o gás boliviano, facilita as negociações com o governo brasileiro. "[Portanto] temos um cenário extremamente favorável para a negociação e a assinatura dos contratos."
Faltando cerca de 40 dias para que termine o prazo para que as empresas se adaptem ao decreto que instituiu a nacionalização de gás e petróleo, Villegas disse que não haverá mudanças na data. O ministro falou que as empresas que não assinarem os novos contratos até 28 de outubro não poderão continuar operando no país. Segundo especialistas, essa data é impraticável para que todas as mudanças sejam colocadas em prática.
Caso as companhias "se neguem a acatar ou impeçam o cumprimento" do decreto, ele disse que a estatal boliviana YPFB assumirá o controle dos campos petrolíferos dessas empresas "para garantir a continuidade da produção". "A filosofia do processo de nacionalização se manteve, se mantém e se manterá. Seremos inflexíveis no cumprimento de seu conteúdo. Exigiremos respeito", acrescentou.
O novo capítulo da crise entre Bolívia e Brasil e que provocou a troca de ministros teve início na última terça-feira. Na ocasião, Soliz Rada assinou uma resolução ministerial que transformava as refinarias da Petrobras -responsáveis por praticamente todo o abastecimento interno de combustíveis- em meras prestadoras de serviço da YPFB e a acusou de obter lucros ilegalmente. Dois dias depois, a medida foi congelada pelo vice-presidente Álvaro García Linera depois que o Brasil a classificou como "totalmente inviável".

Novas explicações
Soliz Rada, que inicialmente dissera que deixara o cargo por "motivos pessoais", afirmou ontem que saiu do governo porque não quis anular a resolução. "Ela precisava ser derrubada por outra resolução ministerial e, no fundo da minha consciência, eu me falei: "Perdão, mas não posso assinar essa resolução ministerial'", explicou.


Com agências internacionais

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