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Fazenda diz que IR sobre a poupança
é saída temporária
Decisão definitiva fica para o próximo governo, diz Nelson Barbosa, secretário de Política Econômica
SHEILA D'AMORIM
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A cobrança de Imposto de
Renda sobre o ganho da caderneta de poupança é uma saída
temporária para permitir que
os juros continuem caindo e
que empurra para o próximo
presidente a decisão de mexer
em definitivo num dos temas
mais polêmicos da economia.
Em entrevista à Folha, o secretário de Política Econômica
do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que o texto já
encaminhado para assinatura
do presidente Lula garante ao
país dois anos para discutir
uma reformulação das regras
que dão hoje à caderneta uma
remuneração mínima de 6,17%
ao ano.
"É uma solução temporária,
que dá conta de estabilizar a situação para uma taxa básica de
juros nominal de até 7% ao
ano, que é o cenário que se prevê para a economia brasileira
nos próximos 12 a 24 meses."
Para o secretário, a medida
não impedirá que os fundos de
investimento cortem suas taxas de administração. A seguir,
os principais trechos da entrevista concedida à Folha.
FOLHA - Há o risco de não cumprir a
meta de superavit deste ano e de
2010?
NELSON BARBOSA - Segundo as
avaliações do Tesouro, da Receita, somos capazes de cumprir a meta neste e no próximo
ano. Tendo em vista o impacto
da crise, flexibilizamos a meta e
ainda temos o fundo soberano
para usar se for necessário.
FOLHA - O fundo pode ser uma fonte de receita para incentivos a investimentos. Quando será o momento
de usá-lo?
BARBOSA - Essa é uma decisão
para dezembro, quando o PIB
do terceiro trimestre será divulgado. Lá teremos uma ideia
bem clara do ritmo de recuperação da economia brasileira e
como a receita está respondendo a isso.
FOLHA - Qual é o custo?
BARBOSA - Cada ponto percentual sobre a folha equivale a R$
3,5 bilhões a R$ 3,7 bilhões [em
receitas].
FOLHA - A ideia é reduzir em quanto?
BARBOSA - Há várias propostas.
Provavelmente para ser possível tem de ser gradual, ao longo
de vários anos.
FOLHA - Como enfrentar o problema do real valorizado?
BARBOSA - A política do governo continua sendo de câmbio
flutuante e o ajuste se dá pelos
efeitos da própria apreciação
ou depreciação do câmbio. A
política é deixar o câmbio flutuar, mas ter sempre alto nível
de reservas internacionais.
FOLHA - Porque o governo optou
por tributar a caderneta de poupança em vez de resolver o problema
criado pelo rendimento fixo e mexer
na indexação da aplicação à TR?
BARBOSA - O que fizemos foi
simplificar a proposta [anterior], para o consumidor ter
mais facilidade para se adaptar
a essa proposta. A atual regra da
poupança estabelece um piso
para taxa de juros no Brasil. Se
há uma aplicação que paga, sob
qualquer circunstância, 6,17%
ao ano, na prática, essa é a taxa
mínima da economia. Obviamente isso terá que ser enfrentado, à medida que a Selic continue a cair.
FOLHA - Mas essa é uma solução
temporária?
BARBOSA - É uma solução temporária que dá conta de estabilizar a situação para uma taxa
básica de juros nominal de até
7% ao ano, que é o cenário que
se prevê para a economia nos
próximos 12 a 24 meses.
FOLHA - A regra permanente terá
de vir em 2011?
BARBOSA - Depende do comportamento da taxa de juros.
Essa solução que temos dá conta do cenário previsto para
2010 e 2011. Ela resolve o problema atual e possibilita que o
Brasil decida nesses próximos
dois anos como adaptar permanentemente essa estrutura financeira.
FOLHA - Essa solução temporária
não beneficia os fundos de investimentos, que não precisam mais reduzir taxas de administração, consideradas elevadas?
BARBOSA - Com a queda da remuneração, os fundos terão de
reduzir suas taxas de administração para serem competitivos com a poupança.
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