Planalto mobiliza senadores para minimizar o conteúdo do documento; Costa afirma que Manaus não perderá nada

Ministro das Comunicações defende investimentos e diz que o país precisa usar o que tem de melhor em cada região, sem exclusividade

FERNANDA KRAKOVICS
HUMBERTO MEDINA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Governo e oposição acirraram ontem a disputa em torno dos incentivos para a produção de componentes da TV digital no Brasil, que serão objeto de medida provisória a ser editada pelo Palácio do Planalto.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), anunciou ontem ter obtido, por meio de um funcionário do Ministério do Desenvolvimento, uma minuta da MP. O texto, segundo sua avaliação, prejudica a Zona Franca de Manaus -porque abre a possibilidade de instalação, em outros Estados, de empresas para a fabricação de componentes e semicondutores de televisores de plasma e de LCD (cristal líquido).
O tratamento à ZFM tem pautado a disputa presidencial no Amazonas. Aliados de Lula divulgam a versão de que Geraldo Alckmin (PSDB) é inimigo da Zona Franca, utilizando trechos de um discurso feito por ele em 1992, quando era deputado federal.
Já o tucano afirma que é alvo de "boatos mentirosos" e promete liberar os recursos bloqueados da Suframa [autarquia federal que concede os incentivos] para infra-estrutura e logística, para dar maior competitividade para Manaus.
Preocupado com o impacto eleitoral das acusações de Virgílio, o Planalto mobilizou senadores para minimizar o tema. "Essa minuta é apócrifa, não existe", disse a senadora Serys Slhessarenko (PT-MS), orientada pela Casa Civil.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que o documento é resultado de um estudo do Ministério do Desenvolvimento, e não a minuta da MP. Segundo ele, o texto final ainda está sendo discutido. "O presidente Lula é parceiro da Zona Franca."
No documento apresentado por Virgílio, há o seguinte cabeçalho: "Minuta de MP enviada pelo MDIC, em 06/10/06, para a Casa Civil, através do Aviso nº 127/GM-MDIC".
"Se a medida provisória do governo Lula vier ao ar tal como a minuta sugere, simplesmente esvaziará economicamente o Amazonas, aniquilando o Pólo Industrial de Manaus, cujo faturamento depende em 63% do segmento eletroeletrônico e cujos empregos dependem em 50% desse mesmo setor", disse Virgílio.
Pouco depois, após palestra no Ministério das Comunicações, o ministro Hélio Costa foi questionado por jornalistas de veículos da região Norte sobre o teor da MP e negou que ela vá prejudicar o pólo de Manaus.
"Não é verdade isso. Manaus não perderá rigorosamente nada na implantação da TV digital." Costa defendeu investimentos em outras regiões."Vamos produzir a TV digital usando o melhor de cada região. Se você tem condições de fazer um determinado setor da TV digital no pólo industrial de Manaus, você vai fazer. Se tiver necessidade de fazer uma estrutura seja no Rio Grande do Sul, em Minas, na Bahia ou no Rio, por que não? Nós não podemos ficar com exclusividade."
Em nota oficial, a Casa Civil afirmou que "políticas de incentivos fiscais a setores industriais" são de competência do Ministério da Fazenda e que não havia recebido nenhuma proposta formal nesse sentido.


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