SÉRGIO RANGEL
DA SUCURSAL DO RIO

O presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, Luís Paulo Barreto, reprovou ontem a decisão da indústria fonográfica nacional, que prometeu uma ofensiva legal contra usuários de redes de trocas de arquivos musicais gratuitos pela internet.
Anteontem, a IFPI (Federação Internacional da Indústria Fonográfica) e a ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos) anunciaram que vão dar início a mais de 8.000 processos em 17 países contra pessoas que baixam gratuitamente músicas pela internet. Pela primeira vez, brasileiros serão acionados na Justiça.
Inicialmente, 20 usuários serão processados no país, de acordo com a ABPD. O diretor da entidade, Paulo Rosa, ameaçou processar os pais de menores que baixem músicas de sites gratuitos. As gravadores pedem indenização, mas não a criminalização dos usuários.
Barreto chamou a iniciativa da ABPD de ""caça às bruxas". ""O caminho é educar os consumidores e criar alternativas mais baratas", disse. ""Desde 2004, a indústria fonográfica participa de todas as reuniões e nunca apresentou essa proposta."
O conselho é formado por representantes de vários ministérios e dos setores industriais envolvidos. Contrário à punição dos consumidores, Barreto disse que as ofensivas do órgão contra a pirataria estão dando certo. Segundo ele, a queda na venda de CDs piratas é uma prova. ""Em 2003, ele representava 69% do mercado. No ano passado, já era 42%5."
Para Barreto, a maioria dos brasileiros desconhece que baixar músicas pela internet não é permitido. ""A legislação é bem complicada. Além disso, não tínhamos sites no Brasil para para baixar música de forma legal há menos de seis meses." Ele criticou o alto preço cobrado pelos sites legais para baixar músicas no país -cerca de R$ 1,99 por faixa. ""Nos EUA, vários sites com preços acessíveis foram criados e rendem US$ 1,1 bilhão por ano."
A ofensiva da indústria fonográfica visa combater os programas de trocas de arquivos, chamados de "peer-to-peer" (P2P), que, em português, significa ponto a ponto. Eles permitem aos internautas trocar arquivos on-line de forma rápida e direta.
Na noite de ontem, Folha ligou várias vezes para a ABPD, mas não conseguiu contato com nenhum representante.


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