São Paulo, sexta-feira, 19 de outubro de 2007

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Seis Estados já prorrogam o benefício

DA AGÊNCIA FOLHA

Em pelo menos quatro Estados do país (Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba) já foram aprovadas leis que prorrogam total ou parcialmente a licença-maternidade de quatro para seis meses para as servidoras públicas estaduais.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, Amapá e Rondônia também aprovaram projetos que ampliam a licença.
No Ceará e no Rio Grande do Norte, as mães precisam solicitar a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias.
Na Paraíba, a prorrogação do benefício é parcial: após os primeiros 120 dias de licença, as mães ficam dispensadas de um dos turnos de trabalho por mais 60 dias.
Apesar de não mostrar números, a secretária da Administração do Ceará, Silvana Parente, disse que o impacto financeiro do aumento da licença na folha de pagamento foi "irrisório". "O número de mulheres em idade fértil é pequeno, e as licenças podem ser cobertas pela própria equipe", disse.
Em Pernambuco, o projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Campos (PSB) em 11 de maio passado. No Rio Grande do Norte, o projeto entrou em vigor no dia 31 de agosto. (SÍLVIA FREIRE)


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