TATIANA RESENDE
DA REDAÇÃO

Os especialistas se dividem sobre os benefícios da ampliação da licença-maternidade, com prós e contras que mudam de acordo com o ponto de vista, que pode ser o da mulher, da empresa ou do Estado.
Um dos argumentos é que o afastamento por um período tão longo pode incentivar as empresas a optarem pela contratação de profissionais do sexo masculino. "A empresa terá de arcar com o custo de colocar outro trabalhador no lugar e de treinar essa pessoa, que certamente será menos produtiva [do que a que pediu licença]", avalia Paulo Tafner, pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).
Para ele, como a escolha vai levar em conta os gastos com esse profissional, não é certo falar em discriminação, mas em "desincentivo à contratação de mulheres em fase reprodutiva". Além disso, diz, essa profissional pode ficar desatualizada e ser mais facilmente substituída ao retornar ao emprego.
Para a advogada trabalhista Nadia Lacerda, a mudança vai beneficiar as mães de baixa renda, mas pode não ser tão vantajosa para as altamente qualificadas. "A flexibilização de horários, a disponibilidade de creches e o trabalho em domicílio atendem ao mesmo propósito sem tantos impactos negativos na vida profissional."
Sobre os direitos trabalhistas, ela frisa que, "uma vez que a empresa decidir adotar esse incentivo, terá que oferecê-lo indistintamente", ou seja, estender o período para todas as funcionárias, independentemente do cargo que ocupam. "Nesse caso, cabe à mulher decidir o período [de ausência]."
Segundo a advogada, o ponto positivo do projeto de lei que amplia de 120 para 180 dias o prazo de licença é que a medida é facultativa. Já para o economista Marcelo Neri, da FGV (Fundação Getulio Vargas), se não há obrigatoriedade, pode não haver efeito prático.
"O empregador privado não está pensando no futuro do filho daquela mulher, mas o Estado deve pensar", ressalta. No Brasil, cita, só 12% das crianças de até três anos de idade estão em creches. "O melhor retorno é cuidar da criança no início da vida, principalmente no caso das pobres."
No estudo "The World's Women 2005", das Nações Unidas, dois países da América do Sul aparecem com licença-maternidade de 18 semanas, Venezuela e Chile, e, em ambos, a seguridade social paga 100% do salário. Já nos EUA, a mulher pode ficar 12 semanas fora da empresa, mas sem remuneração, assim como na Austrália, onde a ausência é de 52 semanas. Nos Brics, a Rússia é o país que oferece a maior licença (20 semanas), com o salário pago pela seguridade social. Na Índia, o Estado também arca com as despesas, mas o afastamento é menor (12 semanas). Já na China, onde o empregador garante a remuneração da trabalhadora, são 13 semanas.


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