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Sindicatos podem perder receita de R$ 754 mi
CLAUDIA ROLLI
DA REPORTAGEM LOCAL
Os sindicatos de trabalhadores podem perder receita de até
R$ 754 milhões por ano se o imposto sindical deixar de ser
compulsório, como prevê
emenda incluída no projeto de
lei aprovado anteontem na Câmara que reconhece juridicamente as centrais sindicais.
Com a perda desses recursos,
sindicalistas e centrais sindicais estimam que 70% dos cerca de 15 mil sindicatos que existem no país perderiam a capacidade de se articular para
combater a informalidade no
país, o desemprego e a precarização do mercado de trabalho.
O cálculo da perda de receita
foi feito com base no valor do
imposto sindical arrecadado
neste ano entre os trabalhadores. O imposto é cobrado de forma compulsória desde a Era
Vargas. Os trabalhadores pagam o equivalente a um dia de
trabalho. Entre as empresas, o
percentual de desconto varia
conforme o capital social.
O total arrecadado neste ano
foi de R$ 1,308 bilhão -sendo
R$ 754 milhões arrecadados
dos trabalhadores, R$ 50 milhões dos autônomos e R$ 504
milhões das empresas, segundo
a ONG Contas Abertas.
Para o imposto ser facultativo, o projeto de lei precisa ser
aprovado no Senado e sancionado pelo presidente Lula.
A reação das centrais sindicais foi imediata e a partir de
hoje começa uma operação para "derrubar" a emenda, apresentada pelo deputado Augusto
Carvalho (PPS-DF), segundo
sindicalistas de várias centrais.
"Sem esses recursos, os sindicatos vão deixar de prestar
uma série de serviços. Ou o deputado que aprovou a emenda é
alienado ou queria os seus 15
minutos de fama", afirma Ricardo Patah, presidente da
UGT e do Sindicato dos Comerciários de São Paulo. "O fato é
que 70% dos sindicatos que
existem hoje vão sofrer o impacto desse corte de receita."
Para a CUT, que historicamente diz defender o fim do
imposto sindical, é estranho
que a contribuição seja facultativa apenas entre os trabalhadores. "Se o imposto acabar do
lado dos trabalhadores, também tem de acabar entre os sindicatos patronais", diz Arthur
Henrique, presidente da CUT.
"Foi oportunismo rasteiro da
oposição, que na calada da noite aprovou a emenda", diz Antonio Neto, da CGTB.
Para o autor da emenda, o
imposto "é dinheiro fácil que
entra no caixa dos sindicatos
que se proliferam no país". Ele
diz que irá propor ao Senado
para ampliar a emenda para
que atinja as contribuições
também do lado patronal.
Os sindicalistas reclamam
que havia acordo com o governo federal para que o imposto
acabasse de forma gradual.
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