Avaliação é que benefícios fiscais permitirão que agricultura familiar tenha de 30% a 35% do mercado de matéria-prima

Produtor de biodiesel paga R$ 218 por mil litros de combustível se comprar soja do agronegócio e R$ 70 se usar agricultura familiar

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na avaliação do governo, mesmo com a entrada do agronegócio na produção de biodiesel, o programa de benefícios fiscais irá permitir que a agricultura familiar tenha entre 30% e 35% do mercado de fornecimento de matéria-prima.
O raciocínio é que será praticamente obrigatório usar a produção da agricultura familiar para obter o selo "combustível social" e, dessa forma, conseguir redução de custos que permita preços competitivos para o biodiesel.
"O selo combustível social não exige exclusividade da agricultura familiar, exige uma participação mínima. Então é sempre uma aliança entre o agronegócio e a agricultura familiar", disse Arnoldo de Campos, coordenador do programa de biodiesel no Ministério do Desenvolvimento Agrário.
"Uma empresa não vai buscar a agricultura familiar por consciência social, por isso a gente fez um benefício [fiscal] bem gordo. Ele [produtor de biodiesel] pode dobrar a margem líquida trabalhando com agricultura familiar", afirmou Campos.
Nos leilões já realizados pelo governo, a soja respondeu por cerca de 60% da matéria-prima para produção de biodiesel, seguida pela mamona, com 25%. O governo avalia que a participação relativa da soja tende a diminuir. "O óleo é subproduto na soja. O principal produto é o farelo. Como é que uma cultura vai se expandir com base no seu subproduto? O que vai acontecer, no caso do biodiesel, é dar mais uma força para a cadeia da soja", disse Campos.
Por essa avaliação, a aliança entre o agronegócio e a agricultura familiar se daria nos seguintes termos: os esmagadores de soja fariam compras de pequenos produtores para garantir um "mix" de matéria-prima que desse isenção fiscal suficiente para garantir a formação de preço competitivo.
O esquema de benefícios fiscais vale somente para os impostos federais (PIS/Pasep e Cofins). Comprando soja do agronegócio, os produtores de biodiesel pagam R$ 218 para cada mil litros de combustível. Usando agricultura familiar, esse valor cai para R$ 70.


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