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PAC, um ano depois, segue como promessa
Em meio à ameaça de apagão e a cortes no Orçamento, governo chega ao 1º aniversário do programa com poucos avanços
Dos R$ 16,5 bilhões previstos como a parcela de gastos do governo federal, só R$ 5,4 bi foram desembolsados no ano passado, segundo ministro
SHEILA D'AMORIM
JULIANNA SOFIA
VALDO CRUZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Em meio ao risco de apagão e
corte de R$ 20 bilhões no Orçamento deste ano ainda não detalhado, o governo comemora
nesta semana o primeiro aniversário do PAC (Programa de
Aceleração do Crescimento).
Um ano depois de lançado
oficialmente, o conjunto de
obras para desobstruir gargalos
importantes e garantir o crescimento sustentado da economia, no entanto, ainda é considerado muito mais uma promessa de ambiciosos e volumosos investimentos do que projetos em franca execução.
Dividido em três eixos -logística, energia e social e urbano- e envolvendo R$ 504 bilhões em investimentos públicos e privados de 2007 a 2010, o
PAC empolga os empresários
pelas possibilidades de negócios e frustra pela lentidão com
que as coisas acontecem e pela
dificuldade em acompanhar o
que, de fato, está acontecendo.
O próprio governo, o mais
entusiasmado com o programa,
não fez sua parte no primeiro
ano. Dos R$ 16,5 bilhões previstos como a parcela de gastos do
governo, apenas R$ 5,4 bilhões
foram efetivamente desembolsados em 2007. Isso segundo
cálculos do ministro Paulo Bernardo (Planejamento).
O governo não conseguiu implementar o fundo de infra-estrutura que vai direcionar recursos do FGTS para um setor-chave do PAC. Até hoje não saiu
do papel. A coordenação do
programa também enfrenta
problemas com o Tribunal de
Contas da União, que incluiu
66 investimentos do PAC numa
lista de obras que apresentam
indício de grave irregularidade.
Nas estradas, segundo a CNT
(Confederação Nacional dos
Transportes), ainda não há reflexos significativos. Pesquisa
realizada pela entidade, no final de 2007, em 87,5 mil quilômetros de rodovias, mostra que
74% do percurso analisado está
com sérios problemas. "Em
matéria de estradas não houve
nenhuma melhora de 2006 para 2007. Praticamente não
houve avanços com o PAC",
disse o presidente da Seção de
Cargas da CNT, Flávio Benatti.
Ele afirma que, dos R$ 10,8
bilhões previstos para investimento pelo Ministério dos
Transportes, cerca de R$ 5 bilhões não foram gastos em
2007. Ele acha compreensível a
demora na implementação das
medidas do programa do governo devido a vários fatores,
como questões ambientais.
Segundo Benatti, há uma expectativa de que o PAC "decole" neste ano. "Mas nos preocupa o fato de o governo poder fazer cortes no Orçamento e tirar
dinheiro da infra-estrutura."
Para José de Freitas Mascarenhas, presidente do Conselho de Infra-estrutura da CNI
(Confederação Nacional da Indústria), o problema é que "o
governo se compromete com o
gasto, mas nunca se sabe quando ele será efetivado". "O resto
a pagar [sobra do Orçamento
de um ano que fica carimbada
para ser gasta no ano seguinte]
vai ficando cada vez mais alto, o
que demonstra uma certa incapacidade do Dnit [Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes] e do
Ministério dos Transportes em
executar o programa."
Neste ano, a equipe econômica deixou R$ 41 bilhões como
restos a pagar. Isso para assegurar o andamento do PAC no
início do ano, enquanto o Orçamento de 2008 ainda não tiver
sido aprovado no Congresso.
Por isso, para Mascarenhas,
"faltam gestão, gente qualificada e processo". Ele aponta problemas até mesmo onde o governo conseguiu avançar: "As
concessões de rodovias foram
finalmente feitas, mas até agora não foram contratadas".
Ponto de vista
Analista do setor de transportes da consultoria Tendências, Bruno Rocha diz que o
PAC foi "importante do ponto
de vista político" para colocar a
infra-estrutura no centro do
debate. "Esse é o ponto positivo. Mas em termos de propostas há dúvidas. Não tem muita
novidade [na área de transportes]. As obras já eram conhecidas, dadas como prioritárias."
No setor de energia, considerado um dos mais avançados,
hidrelétricas já licitadas pelo
governo e com contratos assinados estão com obras em atraso. De 37 usinas fiscalizadas pela Aneel (Agência Nacional de
Energia Elétrica), 25 se encontram nessa situação, sendo 13
consideradas preocupantes.
Entre elas, duas (Pai Querê e
Castro Alves) estão no PAC.
"Em termos de realizações
em 2007, o PAC foi um fracasso. Mas foi um ano de preparação. 2008 promete", afirma
Paulo Safady Simão, presidente
da CBIC (Câmara Brasileira da
Indústria da Construção Civil).
O PAC teve melhor desempenho nas ações que não envolvem diretamente o governo. É
o caso dos investimentos de estatais, puxadas pela Petrobras,
e da construção civil, que teve
como carro-chefe a habitação.
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