LUCIANA OTONI
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Dos R$ 50,2 bilhões em investimentos que as estatais federais podiam gastar em 2007, R$ 30,7 bilhões, 61% do total, foram gastos até outubro.
Os dados, os mais atualizados disponíveis no Ministério do Planejamento, mostram que as estatais apresentam execução superior em comparação aos projetos vinculados ao Executivo, que abrangem obras em portos, aeroportos, estradas, ferrovias e saneamento que constam no PPI (Projeto Piloto de Investimento) em infra-estrutura e nos ministérios.
Embora o investimento das estatais abarque 70 empresas federais, a maior parte está concentrada em projetos para produção de petróleo e gás natural. Dos R$ 50,2 bilhões, R$ 39 bilhões pertencem à Petrobras, que até outubro havia movimentado R$ 27 bilhões, 70%.
A segunda maior carteira de investimento está nas estatais do setor elétrico. Nesse grupo, a execução se mostrou mais lenta que a dos projetos de petróleo e gás natural. Até outubro, as estatais do setor elétrico haviam usado 39% dos R$ 5,6 bilhões de que dispunham.
Na área econômica, as empresas vinculadas ao Ministério da Fazenda demoraram a mostrar dinamismo. O Banco do Brasil, que possuía R$ 1,5 bilhão, utilizou 22,3% entre janeiro e outubro. A Caixa Econômica Federal, que tinha R$ 823 milhões, gastou 34%.
Os investimentos das estatais figuram no PAC pela representatividade dos empreendimentos. Funcionam como uma espécie de âncora, emprestando grandiosidade ao programa do governo do presidente Lula. Se hipoteticamente fossem retirados, o PAC murcharia.
A avaliação das diretrizes dessas empresas revela que os investimentos vêm sendo realizados com recursos próprios ou por meio de financiamentos que não dependem do governo ou do Orçamento da União.
O posicionamento de mercado das estatais de maior porte, que concentram os valores mais altos para obras de expansão, também mostra que os investimentos seriam projetados e realizados independentemente da existência do PAC.
O caso mais notório é o da Petrobras. Parte dos R$ 39 bilhões em investimentos da companhia está sendo destinada a empreendimentos de grande porte como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (R$ 18,7 bilhões), a refinaria Abreu e Lima (R$ 7,3 bilhões), a compra de dez navios (R$ 2,7 bilhões) e a construção das plataformas P-52, P-53, P-54 e P-57 (somam R$ 13,2 bilhões).

Habitação
Um dos setores que mais avançaram no primeiro ano do PAC foi o da habitação. Tendo como fonte principal de recursos o dinheiro que a população deposita na poupança, a expansão superou as expectativas. A aplicação estimada era de R$ 10,5 bilhões e o valor realizado foi de R$ 18,3 bilhões, 96% acima dos R$ 9,3 bilhões de 2006.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção, Paulo Safady Simão, admite que a retomada dos financiamentos imobiliários já era esperada independentemente do PAC. Isso por causa do maior interesse dos bancos privados, decorrente da queda nos juros, aumento na renda e ampliação de empréstimos.
Mas reconhece que isso também tem mérito do governo, que retirou obstáculos que permitiram funcionar instrumentos como alienação fiduciária (que possibilita a retomada do imóvel em caso de inadimplência) e o patrimônio de afetação (uma forma diferenciada de contabilidade para calcular o total de impostos por obra).