Desaceleração econômica explica 25% da perda de receitas no mês, estima o governo

Ao todo, recuo no 1º mês do ano chegou a R$ 4,4 bilhões; compensação de tributos da Petrobras e desonerações também levaram à queda

LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo estima que deixou de arrecadar R$ 1 bilhão em janeiro por consequência direta da crise. Isso corresponde a quase 25% de toda a perda de receitas no mês passado. O restante, R$ 3,312 bilhões, é explicado pela equipe econômica por fatores conjunturais.
Quando comparada a janeiro de 2008, a arrecadação neste ano caiu R$ 4,4 bilhões. Naquele mês, a Receita arrecadou R$ 59,4 bilhões, sem considerar a atualização pela inflação.
O desempenho na arrecadação de janeiro serve como termômetro da intensidade da crise. Os piores indicadores da economia até agora foram os de dezembro, mês que serve de base para o recolhimento dos tributos de janeiro.
Na avaliação da equipe econômica, o impacto ainda é pequeno, mas as chances de esse cenário benigno não se manterem são altas, uma vez que há muita incerteza no cenário mundial. Aumentos na folha de pagamentos, com despesas de aposentadorias e pensões, e novas desonerações de impostos pressionarão o caixa federal.
Para Amir Kahir, especialista em contas públicas, "a arrecadação de abril, quando começa a ser pago o Imposto de Renda, funcionará como uma primeira indicação do que pode ocorrer no ano. Até lá, tudo é chute".
A principal razão para a perda na arrecadação de janeiro foi uma compensação de tributos da Petrobras. Em outubro, a empresa recolheu R$ 1,1 bilhão a mais em impostos e no mês passado abateu esse valor do recolhimento devido na Cide, contribuição que incide sobre combustíveis, e na Cofins, que financia a seguridade social.
Outras fontes de queda da receita em janeiro têm uma relação apenas indireta com a crise na medida em que espelham desonerações feitas pelo governo. É o caso, por exemplo, da redução de impostos sobre automóveis (R$ 350 milhões).
A postergação de janeiro para fevereiro do recolhimento de micro e pequenas empresas (R$ 300 milhões) deve entrar no caixa neste mês e aumentar a arrecadação do Simples. No caso da CPMF, a queda era esperada uma vez que a cobrança do tributo não foi renovada e a Receita recolheu apenas uma parcela em janeiro de 2008.
Desde a piora na crise, o governo vem registrando resultados negativos na arrecadação. Em novembro, o total recolhido foi 2,13% inferior ao mesmo mês de 2007 e em dezembro, 4,58%, na mesma comparação.

Gastos
Pelo lado das despesas, o governo espera aumento de R$ 22 bilhões na folha de servidores em 2009 quando comparada à do ano passado. É dinheiro suficiente para duplicar o tamanho do Bolsa Família, que atende 11 milhões de famílias.
O reajuste do salário mínimo para R$ 465 terá impacto nas contas da Previdência. As projeções oficiais eram de um ligeiro aumento no déficit -de R$ 38,1 bilhões em 2008 para R$ 40,9 bilhões. Mas o aumento no desemprego será crucial para determinar essa trajetória, já que a arrecadação cai com a queda no número de empregos formais.


Texto Anterior: Comércio: EUA querem tarifa para aço estrangeiro, afirma jornal
Próximo Texto: Fiscalização perde fôlego, e autuações recuam R$ 32,4 bi
Índice