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Fiscalização perde fôlego, e autuações recuam R$ 32,4 bi
JULIANA ROCHA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
No ano da primeira troca de
comando na Receita no governo Lula, essa área perdeu eficiência na fiscalização. Em
2008, o crédito das autuações
contra sonegadores caiu
R$ 32,4 bilhões se comparado
com o resultado de 2007.
No total, o crédito fruto das
ações de fiscalização somou R$
75,6 bilhões no ano passado. O
valor equivale a cerca de 10% da
arrecadação federal em 2008.
Esses recursos são contabilizados como crédito porque não
vão diretamente para os cofres
públicos. O contribuinte autuado como sonegador pode recorrer às instâncias administrativas e à Justiça antes de pagar.
O número de empresas e pessoas físicas fiscalizadas também foi 28,7% menor, o que demonstra redução da presença
fiscal no país. Em 2007, 42.252
contribuintes foram fiscalizados. Em 2008, foram 30.129.
A queda de arrecadação e o
resultado da fiscalização têm
sido considerados por integrantes do governo como o
ponto fraco da secretária Lina
Maria Vieira, que passou a comandar a Receita em agosto.
O subsecretário de Fiscalização do órgão, Henrique Freitas,
que assumiu em setembro, afirmou que a greve dos auditores
fiscais, de 18 de março a 9 de
maio, explica a queda da fiscalização. Em 2007, os auditores-
responsáveis por fiscalizar os
contribuintes- ficaram apenas
três dias paralisados por aumento de salários.
Malha fina para empresas
Freitas disse que a Receita
trabalha na criação de um sistema que vai funcionar como
uma malha fina para empresas.
Os testes devem começar no
fim do primeiro semestre. A
Receita vai cruzar os dados de
pagamento de tributos com outras informações das empresas,
como registro de imóveis e cartões de crédito corporativos.
Segundo ele, a nova orientação é o foco nas grandes empresas. Freitas admitiu que até o
número de pessoas físicas na
malha fina pode diminuir.
"Queremos melhorar a gestão
de risco das malhas. Pegar realmente os grandes fraudadores", disse.
O coordenador-geral de estudo, previsão e análise, Marcelo
Lettieri, disse que essa estratégia já está em prática.
Segundo ele, esse é o motivo
para a redução do número de
empresas e pessoas físicas fiscalizadas no ano passado.
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