São Paulo, quarta-feira, 20 de março de 2002

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TRABALHO

Central sindical diz que objetivo é proteger empresas e trabalhadores de questionamentos jurídicos; CUT é contra

Força vai esconder quem flexibilizar CLT

DA FOLHA ONLINE

A Força Sindical vai preservar o nome das empresas que assinarem acordos de flexibilização das leis trabalhistas, que ainda não foi aprovado no Senado. Pela proposta, as empresas poderão negociar a divisão das férias, o parcelamento do 13º salário etc.
Paulo Pereira da Silva, presidente da Força, diz que o objetivo não é esconder as informações do público, mas sim proteger as empresas e os trabalhadores de eventuais questionamentos jurídicos. "Vai ter um monte de juiz querendo barrar nossos acordos."
O acordo setorial de reforma da CLT foi aprovado domingo em assembléia realizada pela Força em São Paulo, que reuniu cerca de 25 mil pessoas, segundo números da central.
O advogado Octávio Bueno Magano, especialista em legislação do trabalho, diz que a pretensão da Força tem lógica apenas como estratégia, mas não jurídica.
"Os acordos precisam ter os nomes das duas partes que o assinam. O que a Força está pretendendo é evitar a publicidade para que os juízes não derrubem determinados acordos." Magano diz que ainda existem muitos juízes que preferem a tutela da lei aos acordos fora da lei.
Para o presidente da CUT, João Felício, se o acordo de flexibilização da Força fosse bom, não seria necessário esconder o nome de nenhuma empresa.
"Eles [a Força" vão esconder os nomes das empresas para impedir que o público saiba quais são os patrões que vão retirar direitos dos trabalhadores. A CUT não escondeu o acordo da Volkswagen com o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC porque as condições favoreciam os trabalhadores."
O negociador do Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores), Dráusio Rangel, concorda com a estratégia de sigilo que será adotada pela Força.
"Se um sindicato da CUT resolver denunciar a empresa que assinar o acordo à Delegacia Regional do Trabalho, essa empresa passará por uma fiscalização. Queremos evitar esses transtornos."



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