São Paulo, sábado, 20 de março de 2004

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Patrão e empregado são contrários

DA FOLHA ONLINE

É uma unanimidade: empresários, economistas, dirigentes empresariais e sindicais e até mesmo os beneficiados pela proposta do governo, os aposentados, são contrários ao aumento da contribuição previdenciária para o pagamento dos atrasados.
E o motivo é em geral o mesmo: a possibilidade de elevação do desemprego e do aumento da informalidade do mercado de trabalho com o custo maior de contratação para as empresas. Palavras como "impensável", "inacreditável" e "inimaginável" foram usadas para definir a proposta.
"É inacreditável que ainda se considere a possibilidade de resolver um problema como esse com um recurso que o país não tem mais: o aumento da carga tributária", afirmou o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), deputado federal Armando Monteiro Neto (PTB-PE).
Segundo ele, a proposta foi mal recebida por todo o setor produtivo. "É um péssimo sinal que se coloca num momento em que o país precisa cumprir uma agenda positiva, que garanta o crescimento e a criação de empregos. É um sinal invertido", afirmou.
Para o Iedi (Instituto de Estudos para Desenvolvimento Industrial), ao elevar o custo do trabalhador, incentiva a informalização e, com isso, tira a eficácia da medida. "O aumento da informalização reduz a arrecadação previdenciária. Ou seja, o que o governo ganha com o aumento da alíquota do INSS perde na base de contribuintes", disse o diretor-executivo do Iedi, Júlio Gomes de Almeida.
A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) foi além e classificou a proposta como exemplo da falta de "sensibilidade e bom senso" do governo.
"É um absurdo. Essa proposta é inimaginável. O governo não está tendo o bom senso e a sensibilidade de perceber que a sociedade não admite mais aumento de carga tributária", disse Roberto Faldini, diretor do Departamento de Economia da Fiesp.
Na visão do novo presidente da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos), Márcio Cypriano, o governo tem condições de criar fontes de recursos que não seja o aumento da carga tributária. "Uma medida como essa não tem o menor sentido. É impensável. Falta criatividade ao governo."
Para o presidente da Bracelpa (associação dos fabricantes de papel e celulose), Boris Tabacof, se colocada em prática, a proposta vai elevar a carga tributária do país, considerada uma das mais altas do mundo sem beneficiar nenhum dos atingidos.
"O pior é que não haverá benefício nenhum para o trabalhador, que terá sua renda reduzida. Isso é ruim para o consumo e ruim para a atividade industrial", disse ele.

Centrais
A CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Força Sindical, maiores centrais sindicais do país, também criticaram a proposta.
"Defendemos o pagamento dos aposentados, mas não por meio da elevação de impostos e contribuições. Não vamos concordar de jeito nenhum com essa proposta, que só vai elevar a informalidade da mão-de-obra", disse o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
A Executiva Nacional da CUT se reúne só na terça-feira para discutir qual será a posição oficial da central sindical sobre o aumento da contribuição previdenciária. Mas o secretário-geral da CUT, João Felício, disse que dificilmente a central concordará com a proposta. "Não considero adequado pagar essa dívida com o dinheiro do trabalhador. Essa proposta vai aumentar a alíquota do INSS e reduzir o poder de compra do trabalhador", disse Felício.

Alternativas
Ao criticar a proposta, o presidente da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas), João Rezende Lima, afirmou que o pagamento da correção das aposentadorias pode ser feito com os recursos da seguridade social -compostos pela arrecadação da Cofins, da CPMF e da CSLL.
"Basta cumprir o que está na Constituição e usar o dinheiro da seguridade social", disse Lima.
A CNI sugere que o governo utilize ativos públicos da própria Previdência ou de empresas estatais para financiar o pagamento da dívida com os aposentados.
Já a Força Sindical defende que o dinheiro da correção das aposentadorias seja retirado dos juros da dívida do país que são pagos ao FMI (Fundo Monetário Internacional).
(ELAINE COTTA e FABIANA FUTEMA)


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