DA REPORTAGEM LOCAL

A Receita Federal em São Paulo, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizaram ontem uma operação de busca e apreensão em dois escritórios localizados em Santo André (região do ABC) e um na capital paulista que fraudavam declarações do Imposto de Renda. Devido aos locais em que foi realizada, a operação foi batizada de Sansão.
Os escritórios foram fechados, mas nenhuma pessoa foi presa. Foram apreendidos 41 computadores e cerca de 70 quilos de documentos, como recibos médicos já assinados (mas com o espaço para colocar o valor em branco), relação de escolas e clínicas médicas (com nomes e CNPJs), inclusive de outros Estados.
Segundo a Receita, os escritórios faziam declarações do IR de pessoas físicas de forma fraudulenta, incluindo despesas a mais (com médicos, clínicas, escolas, pensão alimentícia etc.) para aumentar a restituição ou pagar menos imposto. Para isso eram usados os recibos e as listas com os nomes dos estabelecimentos de ensino com o respectivo CNPJ.
Desde 2003, os três escritórios entregaram cerca de 20 mil declarações suspeitas de irregularidades, que podem gerar autos de infração de R$ 100 milhões (imposto que não foi pago mais multas).
Os três escritórios pertencem à mesma família. O proprietário do escritório em São Paulo, Sérgio Ricardo de Carvalho, será investigado por fraude, crime contra a ordem tributária e formação de quadrilha. Durante a operação em seu escritório, ele negou que tenha cometido os crimes e disse que fazia as declarações com as informações fornecidas pelos contribuintes que o contratavam.
Segundo Roseli Tomikawa, delegada de fiscalização da Receita em São Paulo, o escritório usava informações falsas para aumentar as deduções e elevar o valor das restituições.
As irregularidades não envolviam apenas as declarações. Segundo a Receita, os três escritórios atuavam de forma irregular pois não possuíam CNPJ. Além disso, Carvalho não tem formação em direito ou contabilidade -ele afirmou ser trabalhador autônomo.
Segundo a Receita, os contribuintes não poderão mais retificar as declarações entregues. Assim, estarão sujeitos a autuações que consistem na cobrança do IR, mais multa e juros que podem chegar a 225% do valor que devia ter sido pago. Além disso, estarão sujeitos a indiciamento criminal pelo Ministério Público e pela PF.

Contabilista preso
Um contabilista foi preso ontem em São José dos Campos, acusado de fraudar a Receita em cerca de R$ 60 milhões desde 2003.
De acordo com o Ministério Público Federal, o contabilista, que não teve o nome revelado, fraudava as declarações do IR incluindo despesas médicas inexistentes.