Petrobras, Braskem e Ultra amarram acordo com governo para fazer ajustes

Cerne da decisão de suspender negócio parcialmente será mantido, assim como possibilidade de reversão da aquisição

JULIANNA SOFIA
LEANDRA PERES
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O congelamento de parte da venda da Ipiranga para Petrobras, Braskem e Grupo Ultra será flexibilizado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
A Folha apurou que as empresas fecharão acordo com o governo para que questões pontuais ligadas às restrições de participação nas decisões da Copesul ou ao mercado de distribuição de combustíveis sejam alteradas.
Ontem, as empresas informaram que o Ultra efetuou o pagamento do valor total da aquisição da Ipiranga aos acionistas do grupo gaúcho. Posteriormente, ele receberá de Petrobras e Braskem, em três parcelas, a parte correspondente a cada uma no negócio.
Participantes da negociação com o governo dizem que o cerne da decisão de congelamento adotada pelo Cade será mantido. Ou seja, as condições para uma eventual reversão do negócio estão mantidas, assim como o não-compartilhamento de informações estratégicas.
A flexibilização deve ser por meio de alteração do conselho, o que seria mais rápido, ou por meio de um APRO (acordo para reverter a operação).
O instrumento está previsto na legislação de defesa da concorrência e serve para que empresas compradoras e governo definam os critérios para participação dos novos donos até que a venda seja aprovada.
APROs geralmente são fechados pelo conselho depois da adoção de uma medida cautelar, o mecanismo usado pelo Cade para congelar a venda da Ipiranga. É considerado o caminho natural do processo. Após uma cautelar, as empresas têm prazo regulamentar de sete dias para apresentarem informações. Com base nesses dados novos, freqüentemente o conselho ajusta sua decisão.
Um dos pontos mais sensíveis da medida cautelar do Cade diz respeito à Copesul. Ela proibiu que a Petrobras participe de qualquer "deliberação, negociação, discussão e reunião, a qualquer pretexto, que tratem de aspectos comerciais e estratégicos da Copesul". A estatal também foi proibida de requerer qualquer documentação que trate desses assuntos.
Mas a Petrobras já é acionista da Copesul, com quase 16% do capital, e tem dois representantes no conselho de administração. Para os órgãos de defesa da concorrência, porém, o percentual não dá acesso a informações tidas como sensíveis.
"Essa questão ainda não está clara para nós, mas esperamos que [a decisão] não [interfira na participação da Petrobras na Copesul], porque se trata de direitos anteriores à aquisição", disse José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras.


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