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Funcionalismo cresce seis "Bolsas Família" desde 2003
No governo Lula, folha de salários do governo federal ficou R$ 67 bi mais cara
Crescimento vegetativo
dos salários explica apenas aumento de R$ 9 bi; o resto
é produto de contratações e de reajustes aos servidores
DA REPORTAGEM LOCAL
Desde seu início, em 2003, o
governo Lula quase dobrou os
gastos com a folha de pagamentos do funcionalismo público
federal. O valor saiu de R$ 70
bilhões, no final de 2002, para
R$ 137 bilhões em fevereiro
passado.
A diferença, de R$ 67 bilhões,
equivale a mais de seis vezes o
custo do Bolsa Família, programa que beneficia 45 milhões de
brasileiros, direta ou indiretamente. Ou duas vezes o orçamento disponível para o recém-lançado programa de habitação popular "Minha Casa,
Minha Vida", que pretende
construir 1 milhão de casas populares.
Dos R$ 67 bilhões de aumento, apenas R$ 9 bilhões resultam do simples crescimento
vegetativo da folha (calculado
em 2% ao ano). Todo o restante
é produto de contratações e de
reajustes salariais.
Irreversível
O governo contratou 300 mil
novos funcionários -metade
deles, militares. Também imprimiu um ritmo inédito de
reajustes que elevaram a distância entre o ganho dos trabalhadores do setor privado e o de
funcionários públicos federais.
Um servidor civil do Executivo federal ganha, em média,
seis vezes mais que um trabalhador do setor privado, e se
aposenta com benefício previdenciário sete vezes maior.
"O problema desses números
é a irreversibilidade", diz o economista Alexandre Marinis. "O
próximo presidente não terá a
opção de reverter esses aumentos, mesmo que parcialmente,
para programas sociais mais
eficientes."
O governo tem dito que os
reajustes e as contratações fazem parte de uma estratégia
para recuperar a eficiência do
Estado, após uma década de reformas liberais malsucedidas.
A equipe econômica alega
ainda que o custo de contratações e reajustes é compatível
com o aumento da receita tributária no período.
De fato, a receita líquida do
governo central com tributos
-já excluídos, portanto, os repasses para Estados e municípios- vinha aumentando sensivelmente. Entre abril de 2006
e fevereiro de 2009, ela cresceu
R$ 161,2 bilhões.
Segundo Marinis, o problema é que, ao contrário dos salários, as receitas tributárias não
são permanentes. E a turbulência econômica já derrubou em
R$ 11,33 bilhões a arrecadação
fiscal no primeiro trimestre
deste ano.
(MARCIO AITH)
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