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BALANÇO
Despesa supera arrecadação
Déficit da Previdência Social volta a crescer
JULIANNA SOFIA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Depois de três meses seguidos
de queda, o déficit da Previdência
Social voltou a crescer no mês
passado. Em abril, o resultado
atingiu R$ 1,946 bilhão, o que representa aumento real de 30,1%
em relação a março.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer,
o crescimento se deve a um fato
atípico ocorrido em março. Naquele mês, a Previdência mudou a
sistemática de contabilização de
suas despesas. Isso provocou a redução artificial do déficit naquele
mês.
"Se não levarmos em consideração março por causa do ajuste
contábil, veremos que o resultado
de abril está no mesmo patamar
que o de fevereiro, que foi de R$
1,996 bilhão. Esse também é o
mesmo nível que tínhamos em
outubro [R$ 2,063 bilhões]."
Ele descartou da comparação os
meses de novembro, dezembro e
janeiro porque são meses em que
o pagamento do 13º salário aos
aposentados distorce os números
da Previdência. Em relação ao resultado de abril de 2003, o saldo
negativo do mês passado apresentou crescimento de 18,6%.
Para este ano, o Ministério da
Previdência prevê déficit de R$
30,1 bilhões. Até abril, o resultado
já alcançou R$ 8,487 bilhões. Nos
quatro primeiros meses de 2003, o
saldo negativo era de R$ 6,381 bilhões. O crescimento neste ano é
de 33%.
Receita maior em 2004
Na avaliação do secretário, o
principal motivo para isso é a depreciação dos benefícios dos aposentados no ano passado por conta do repique inflacionário do final de 2002, que se estendeu durante 2003.
Como o valor real dos benefícios estava muito baixo, com a estabilização da inflação houve,
comparativamente, o aumento
dos gastos da Previdência Social
neste ano com o pagamento dos
benefícios (aposentadorias e pensões).
Além disso, houve o reajuste do
salário mínimo (de R$ 200 para
R$ 240) em abril do ano passado
(com impacto no caixa da Previdência em maio) e também dos
benefícios acima de R$ 240 (reajuste em junho, com impacto financeiro em julho).
O secretário destaca, porém,
que, no primeiro quadrimestre
deste ano, houve aumento da arrecadação da Previdência Social
de 10,2%.
"Foram quase R$ 3 bilhões de
aumento em termos reais. Houve
uma melhora das receitas correntes da Previdência, pois há uma
melhora no mercado de trabalho", declarou Schwarzer.
A recuperação do mercado de
trabalho formal beneficia as contas da Previdência porque as empresas recolhem mais contribuição previdenciária.
Os números divulgados ontem
também mostram os efeitos da
greve do INSS (Instituto Nacional
do Seguro Social). As agências da
Previdência estão parcialmente
paralisadas desde o mês passado.
Com isso, em abril houve queda
de 17,5% na concessão de benefícios na comparação com o mês
anterior. Em relação a abril do
ano passado, houve alta de 6,2%.
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