DO ENVIADO ESPECIAL AO RIO

As famílias brasileiras gastam em média R$ 79,31 por mês com o pagamento de impostos diretos. O valor corresponde a cerca de 4,46% do orçamento familiar. Em 1975, os impostos "comiam" 1,19% do orçamento.
Quem ganha até R$ 400, gasta em média R$ 5,61 por mês com esse tipo de imposto, enquanto quem ganha mais de R$ 6.000 desembolsa cerca de R$ 781,31. Ou seja, os impostos diretos chegam a 1,2% do orçamento dos mais pobres, enquanto levam 8,96% da renda dos mais ricos.
É exatamente o que se espera, já que esses impostos são os chamados progressivos -quem ganha mais paga mais. No entanto o levantamento não permite calcular a participação dos impostos que incidem sobre o consumo de produtos e serviços, como o ICMS. Esses impostos são recolhidos pelas empresas e incluídos, como custos, nos preços das mercadorias e dos serviços vendidos.
Quem proporcionalmente paga mais impostos indiretos são as famílias mais pobres: são elas as que, proporcionalmente, mais gastam com consumo de bens básicos -uma família com renda de até R$ 400 precisa gastar 32,6% da renda para comprar alimentos; uma família com renda superior a R$ 6.000 usa apenas 9%.
Como há cobrança de impostos indiretos sobre alimentos, como o ICMS, uma família mais pobre gasta uma parcela maior de sua renda com esse imposto. Ao contrário dos impostos diretos, que incidem sobre a renda ou o patrimônio, os impostos sobre o consumo são regressivos e acabam punindo quem ganha menos.
Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), em 2002 a carga tributária total do Brasil ficou em 31,9% para quem ganhava até dois salários mínimos e em 41,47% para quem ganhava mais de 30 salários. Ou seja, globalmente, a tributação brasileira tem algum grau de progressividade, com famílias mais ricas pagando relativamente mais. "Mas é injusta pelo peso grande dos impostos sobre consumo, que são menores na maioria dos países", diz Gilberto Luiz do Amaral, presidente do IBPT.


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