Já circula entre empresários e banqueiros o projeto de lei de número 5.228, do deputado José Mentor (PT-SP), que institui a anistia fiscal para as pessoas físicas ou jurídicas que, no prazo de seis meses, promoverem a legalização ou o repatriamento de recursos não-declarados no exterior. O projeto também extingue a punibilidade dos delitos relativos ao repatriamento dos recursos não-declarados.
O projeto de lei do deputado não se aplica às pessoas físicas que tenham sido condenadas pela prática de tráfico de pessoas, órgãos e entorpecentes, por contrabando de armas, pornografia infantil, incluindo via internet, terrorismo, crimes contra a administração pública, contra o sistema financeiro nacional e relações de consumo.
O projeto de lei apresentado por Mentor é fruto do trabalho do deputado como relator da CPI do Banestado, que ainda não foi concluída. Segundo Mentor, estimativas da CPI do Banestado dão conta de que algo entre R$ 90 bilhões e R$ 150 bilhões foram remetidos ilegalmente para o exterior. "Esses valores dariam novo impulso à economia", disse.
Segundo ele, o ingresso desse dinheiro do exterior seria importante para baixar os juros, aumentar os investimentos e gerar novos empregos. Sobre os efeitos da valorização do real em relação a outras moedas, Mentor disse que o governo tem condições de estimular as exportações, por meio de benefícios fiscais.
Depois de ter apresentado o projeto, Mentor pretende se encontrar com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Antonio Palocci Filho (Fazenda), além do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, para tentar obter o caráter de urgência à medida.
No início do governo Lula, a idéia chegou a ser debatida como proposta para estimular o crescimento da economia. A proposta esbarrou, no entanto, na Receita. O receio é o de a anistia provocar uma anarquia fiscal.

GARGALO SETORIAL
Impulsionada pela demanda maior de setores como o de celulose e o de alumínio, a indústria brasileira de soda cáustica viu o consumo da substância crescer 8,1% no primeiro trimestre ante o mesmo período de 2004. Segundo o presidente da Abiclor (Associação Brasileira de Cloro, Álcalis e Derivados), Carlos Tieghi, hoje o país não tem capacidade para atender ao mercado e necessita importar cerca de 400 mil toneladas de soda cáustica por ano. Os investimentos anunciados no fim de 2004, diz, só devem surtir efeito na ampliação da capacidade a partir de 2007.

MEC VETA FIPE
O Ministério de Educação negou o pedido de credenciamento apresentado pela Fipe para ministrar cursos de MBA. O veto foi dado por seis votos a cinco pela Câmara de Educação Superior do CNE (Conselho Nacional de Educação) do ministério. A Fipe entrou com recurso, que será julgado pelo conselho pleno do CNE, em reunião em julho. Caso seja negado, a Fipe pretende recorrer à Justiça comum. No recurso da Fipe ao CNE, a fundação, conhecida como um celeiro de economistas tucanos, questiona os motivos do veto. A Fipe suspeita que a decisão tenha sido tomada por motivos políticos, apesar de ela ter alguns economistas que trabalham na assessoria do ministro Palocci.

CONFIRMADO
Será anunciada hoje a confirmação do nome de Roberto Lima para a presidência da Vivo, no lugar de Francisco Padinha, que volta para Portugal para assumir um cargo na Portugal Telecom. Lima presidia o Credicard e seu desafio, agora, será o de recuperar as perdas de participação no mercado da Vivo nos últimos meses para suas principais concorrentes, a TIM e a Oi.

FEBRE DO CELULAR
A febre dos celulares com câmera já é sentida pelas empresas. Na Samsung, por exemplo, as vendas desses aparelhos já superam as dos modelos convencionais neste ano. "A tendência é que, no futuro, todos os celulares tenham câmera, mas o preço ainda é um impeditivo", diz Valmir Requena, diretor de contas da empresa. As vendas maiores animam a Samsung a apostar em modelos mais sofisticados. Ela lança nesta semana, com a Claro, o D500, primeiro celular do país com flash embutido e câmera capaz de registrar um filme de até duas horas. O aparelho pode custar até R$ 1.800.

FINANCIAMENTO
A diretoria do BNDES aprovou nesta semana a primeira operação da nova linha prosoft exportação, na esfera do BNDES-Exim Pré-Embarque, de apoio às vendas externas de softwares e serviços de TI. A Inttegra Investimentos Empresariais receberá US$ 1,5 milhão para desenvolver e vender para os EUA o software Network Cockpit. O valor total do contrato fechado com a americana Agilent Technologies, que importará o programa brasileiro, é de US$ 3,846 milhões.

NAS ONDAS DA DASLU
Depois da megabutique de luxo, a rádio e o selo Daslu. A grife acaba de fechar parceria com a Jovem Pan para operar uma rádio no interior da nova Daslu com uma programação própria, a ser definida pelas irmãs Roberta e Flávia Eluf. O acordo com Antonio Augusto Amaral de Carvalho Filho, o Tutinha, dono da Jovem Pan, foi fechado por Eliana Tranchesi, dona da Daslu, e Donata Meirelles, diretora da divisão de importados da loja. A rádio dará origem ao selo Daslu, a exemplo da famosa grife francesa Colette. A nova loja da Daslu, na Vila Olímpia, em SP, será inaugurada em 4 de junho. Será a maior butique de luxo da América Latina e ocupará um espaço de 17 mil m2 em três andares. A antiga Daslu fechará as portas no dia 25 de maio.


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