PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO

O empreendimentos informais empregam um quarto dos trabalhadores das áreas urbanas no Brasil, mas o setor perdeu participação no PIB (Produto Interno Bruto) entre 1997 e 2003 -de 8% para 6%-, e a renda das firmas e pessoas que estão nesse segmento também caiu no período.
Tal retrato foi revelado pela pesquisa Economia Informal Urbana, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas).
Pelos dados do instituto, a economia informal abriga 10,336 milhões de firmas (9,1% a mais do que em 1997), ou 98% do total de empresas com até cinco pessoas ocupadas (10,525 milhões).
As firmas informais, por sua vez, ocupam 13,861 milhões de pessoas -7,7% a mais do que em 1997. A alta foi proporcionalmente maior do que a expansão no período do total de pessoas ocupadas nas cidades: 4%.
O IBGE pesquisou empreendimentos informais, e não o trabalho informal, um conceito mais amplo e mais difundido, que inclui também pessoas ocupadas informalmente em firmas que são regulares. Segundo o IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores do setor informal (conta própria, empregadores e empregados) caiu 3%, ao passar de R$ 374 em 1997 para R$ 363 em 2003. Se considerados só os empregadores, a renda sobe para R$ 753, ainda assim 14,4% menor do que em 1997 (R$ 880).
Já a receita média mensal das firmas informais caiu de R$ 2.183 para R$ 1.754 entre 97 e 2003 -uma retração de 19,7%. Juntas, todas as empresas informais (aquelas que têm de uma a cinco pessoas trabalhando e não separam sua contabilidade da do dono do empreendimento) geravam mensalmente, em 2003, um faturamento de R$ 17,590 bilhões, 12,4% menos do que em 1997 -R$ 20,070 bilhões.
Para Angela Jorge, chefe da Coordenação de Emprego e Rendimento do IBGE, a economia informal perdeu espaço no PIB, mas sua "maior importância" econômica não é na geração de riqueza, e sim na sua grande capacidade de acolher trabalhadores.
"A economia informal é importante porque cria oportunidade de trabalho para pessoas que poderiam estar pressionando ainda mais o mercado formal, de um lado, e os programas de transferência de renda do governo, do outro", disse ela. Para Luís Carlos Barbosa, diretor-técnico do Sebrae, o mercado informal vive um período de saturação, com forte concorrência entre os empreendedores e poucos clientes. Em 2003, com a crise econômica e a retração do consumo, a situação ficou ainda mais difícil, afirma.
Em 2003, menos firmas eram lucrativas -73% obtiveram lucro, contra 93% seis anos antes. Apesar do recuo de ganhos e rendimentos, os dados mostram que as pessoas permanecem muito tempo no setor informal: 31% das pessoas que tinham seu negócio estavam na informalidade havia mais de dez anos -apenas 12% possuíam o empreendimento havia menos de um ano.
Regionalmente, São Paulo concentrava o maior número de empresas informais: 25% do total. Na seqüência, apareciam Minas Gerais (10,2%) e Rio (8,4%).

Por conta própria
Aquele trabalhador que desenvolve sozinho o seu negócio, o chamado "conta-própria", é maioria entre os informais: 69% do total de pessoas ocupadas no setor em 2003. O restante dos trabalhadores dos empreendimentos informais se distribui da seguinte forma: 10% eram empregadores, 10% empregados sem carteira assinada, 6% empregados com carteira assinada e 5% não-remunerados -ajudantes sem salário, em geral mulheres ou filhos do dono da empresa.
Um dado da pesquisa mostra o vínculo entre empresa informal e família: só 65% das atividades produtivas eram desenvolvidas fora do domicílio. A grande maioria (95%) das firmas tinha apenas um único proprietário, de acordo com o IBGE. Do total de empresas informais, 88% não tinham constituição jurídica -ou seja, não existiam legalmente, sem ter registro no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Custos elevados dos registros e impostos e a pesada burocracia para a abertura de uma empresa são os principais entraves apontados pelos empreendedores que pretendem regularizar sua situação, diz o Sebrae. Porém 7,4 milhões de empresas nem haviam tentado se regularizar em 2003.
Para Barbosa, do Sebrae, o ideal seria que todas essas firmas se tornassem legais, ampliando o seu acesso ao crédito e, conseqüentemente, suas chances de diversificação e expansão. Um passo significativo para aumentar a formalização, diz ele, é o projeto de lei em tramitação no Congresso que cria a pré-empresa, facilitando a instalação de firmas com faturamento de até R$ 36 mil ao ano.
Em 2002 (último dado disponível), havia cerca de 4,5 milhões de empresas formais, com CNPJ, segundo o IBGE. O Sebrae estima que, para cada empresa regular, existam outras duas informais.
Leia mais sobre a pesquisa de informalidade na
www.folha.com.br/051394


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