DA REPORTAGEM LOCAL

A economia informal pode ser maior do que a constatada pelo IBGE, dependendo do conceito utilizado para identificar esse mercado, na avaliação de economistas consultados pela Folha.
Para Marcio Pochmann, economista e professor da Unicamp, a economia informal registrada pelo IBGE "parece pequena porque leva em conta o conceito legal".
"Se uma empresa possui licença para operar e paga imposto, é formal para o conceito do IBGE. Mas, do ponto de vista da dinâmica econômica, pode ser informal, mesmo pagando imposto", diz.
Se uma pesquisa considerar o grau de organização de uma empresa para competir no mercado (não apenas o fato de ela ter registro ou não), como o fato de ela ter condições para competir e crescer, a informalidade pode ser maior. "O informal pode ser o não-organizado, o que opera sem visar lucro, o que existe só para sobreviver, mesmo se tiver registro. Se consideramos esse conceito, a informalidade pode ser muito maior no país", afirma.
Para Pochmann, a pesquisa de informalidade do IBGE não está equivocada, mas é uma maneira simplificada de medir esse mercado. "É um critério que parte da existência ou não da constituição jurídica. Quantas micro empresas, por exemplo, abrem com registro e depois quebram porque não têm organização?", afirma.
As ONGs (organizações não-governamentais), segundo avaliação do economista, são reconhecidas como empresas porque pagam impostos. "Mas não visam lucro e não geram valor do ponto de vista de dinâmica econômica, o que pode, considerando outro conceito, estar do lado informal."
Na sua análise, a pesquisa do IBGE mostrou a precariedade do pessoal ocupado, com o aumento do desemprego e a queda da renda média no período de 1997 a 2003. "A economia informal cresceu justamente quando a economia não foi bem. Sem renda e política social, o trabalhador fez qualquer coisa para sobreviver."
Para Alex Agostini, economista da GRC Visão, a pesquisa feita pelo IBGE reflete o que ocorre nas ruas e nas principais cidades do país. "Cada instituto tem a sua metodologia. O conceito empregado, de que uma empresa informal é aquela que não tem um sistema de contas separado das contas da família, mesmo que tenha um CNPJ, é claro porque demonstra que informal é aquele que não cumpre com as obrigações fiscais. Não vi algo tão amplo sobre informalidade como essa radiografia feita pelo IBGE", diz.
Na opinião do economista da GRC Visão, a pesquisa revela a fragilidade da economia brasileira. "Considerar que um quarto da força de trabalho está na economia informal é um fato que assusta. E também nos deixa ainda mais refém do mercado externo. A tendência é que a economia informal se amplie, o que traz reflexos negativos na renda e no consumo. Dessa forma, o crescimento do país não se sustenta pelo seu mercado interno, mas sim pelas exportações. Por isso, ficamos reféns dessa situação", afirma.
Agostini destaca que, para conter a expansão da informalidade, as reformas tributária e trabalhista são urgentes. "A carga tributária elevada no país, a burocracia e os juros altos empurram as empresas para a informalidade. O desemprego, por sua vez, empurra o trabalhador para o emprego informal, porque ele precisa de renda. Só que, com essa renda mais baixa paga pelo trabalho informal, compra menos", diz.

Proposta
O comércio, um dos setores em que é grande a informalidade, criou uma Frente Parlamentar de Apoio à Pequena e Micro Empresa para defender a criação de leis que ajudem o segmento no combate à informalidade. "O governo poderia contribuir para a criação de empresas, reduzindo as exigências burocráticas nos primeiros anos de vida do pequeno empreendimento, permitindo sua autocapitalização e crescimento", diz Abram Szajman, presidente da Fecomercio SP. A entidade pede ainda a criação de um Poupatempo do Empresário. (FF e CR)

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